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Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13/4) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha ‘Registre-se’ vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme o Estado.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai até o dia 17 de abril, pretende diminuir o sub-registro de nascimentos no País. Além de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em alguns locais poderá ser emitido o título de eleitor.
Também serão oferecidos atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.
“O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”, disse, em nota, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo).
Para participar do mutirão, a pessoa deve levar qualquer registro anterior que contenha os seus dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.
