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Mauá anuncia mudanças no atendimento relacionado ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A partir do dia 02, todos os serviços referentes ao tributo passarão a ser realizados exclusivamente na Central de Atendimento do Paço Municipal.
A medida tem como objetivo agilizar o atendimento aos munícipes que solicitam serviços ligados ao ITBI, concentrando as demandas em um único local e otimizando o fluxo de processos.
De acordo com a administração municipal, os atendimentos serão realizados pela Divisão de Fiscalização Tributária (DFT), que ficará responsável pelos seguintes serviços:
Análise e emissão de guias de ITBI, tanto por e-mail quanto presencialmente;
Protocolo de pedido de isenção ou imunidade de ITBI;
Protocolo de pedido para avaliação de mercado do imóvel, procedimento necessário para que os auditores fiscais realizem a emissão do ITBI.
A Prefeitura reforça que a mudança vale exclusivamente para os serviços relacionados ao ITBI. Os demais atendimentos da Secretaria de Finanças continuam sendo realizados normalmente no Poupatempo de Mauá. Com a reorganização, a expectativa é reduzir o tempo de espera, dar mais celeridade aos processos e oferecer maior comodidade aos contribuintes que necessitam dos serviços ligados à transmissão de bens imóveis.
A Central de Atendimento da Prefeitura de Mauá funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O endereço é avenida João Ramalho, 205, Vila Noêmia.
