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Entre os dias 12 e 16 de janeiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma série de fiscalizações no mercado de combustíveis em diferentes pontos do Estado de São Paulo, incluindo cidades do ABC.
As ações tiveram como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis, o volume entregue pelas bombas, a regularidade dos equipamentos e a documentação obrigatória dos estabelecimentos.
Na região, postos de combustíveis em Mauá e Santo André estiveram entre os alvos da operação. Ao todo, no estado, foram fiscalizados 31 postos e uma distribuidora de combustíveis.
Como resultado das ações em São Paulo, a ANP lavrou cinco autos de infração e dois de interdição, além de coletar seis amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Segundo a ANP, as fiscalizações são planejadas a partir de cruzamento de dados de inteligência, incluindo denúncias feitas por consumidores, informações do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e dados compartilhados por outros órgãos de fiscalização. A estratégia busca priorizar regiões e estabelecimentos com indícios de irregularidades.
Os postos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções administrativas como suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento. Já a interdição é aplicada de forma cautelar, com o objetivo de proteger o consumidor, impedindo a venda de combustíveis fora das especificações ou em quantidade inferior à registrada na bomba.
A ANP reforça que consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustíveis pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR, da Controladoria-Geral da União (CGU). As denúncias são consideradas um dos principais instrumentos para direcionar as ações de fiscalização.
