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Após quatro meses de estudo, a Jevy Cidades apresentou nesta segunda-feira (24/11), em audiência pública na Câmara de Santo André, o levantamento sobre uma proposta de ‘Tarifa Zero’ para o transporte municipal. A pesquisa aponta três cenários de investimentos, que vão de R$ 154 milhões por ano até R$ 208 milhões por ano. Ao RDtv o vereador Clóvis Girardi (PT) ressaltou a necessidade de ter o debate visando uma melhora no custo de vida da população.
O primeiro cenário sobre o custo da ‘Tarifa Zero’ na cidade é o “mínimo” e aponta um investimento de R$ 154 milhões por ano, levando em conta que seriam R$ 7 por km. O cenário “recomendado” é de R$ 177 milhões por ano, um custo de R$ 8,02 km e a possibilidade de mais 2 milhões de km rodados na cidade. O terceiro cenário é “máximo” com o custo de R$ 208 milhões, um custo por km rodado de R$ 9,43. Em todos os casos é levado em conta o fato de ter 40% a mais de ônibus rodando pelo município, assim chegando ao cenário anterior a pandemia do Covid-19.
Sobre o financiamento, o valor equivale a 3,4% do orçamento da Prefeitura, levando em conta os dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. A principal ideia para financiar o projeto seria a substituição do vale-transporte. Segundo dados do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2022, a cidade conta com 47,5 mil empresas médias e grandes, e 133 mil trabalhadores formais nessas empresas.
Se cada empresa pagasse R$ 130 de taxa de contribuição mensal por trabalhador formal, no lugar do vale transporte, a cidade arrecadaria R$ 234 milhões por ano, ou seja, um valor mais do que o suficiente para a ‘Tarifa Zero’, segundo o estudo feito pela Jevy.
Debate
Girardi considera que tal debate precisa ser feito pensando em todos os aspectos envolvidos. Além de focar na questão das finanças, a ação poderia ajudar a população a ter um melhor acesso aos equipamentos de saúde de média e alta complexidade, por exemplo, ou mesmo cursos pela cidade.
“Cada vez mais a gente tem menos passageiro dentro do ônibus, porque o ônibus está caro, porque ele demora para passar e porque nós temos hoje outras possibilidades como o Uber. Você está com duas, três pessoas, não vale a pena você pegar o ônibus muitas vezes, é melhor ir de Uber. O carro está disponível em três, quatro minutos, te deixa onde você quer, com muito mais previsibilidade e, às vezes, com economia.”, exemplifica o parlamentar.
Uma esperança do parlamentar é que o tema da ‘Tarifa Zero’ entrou no radar do Governo Federal. O estudo sobre o cenário em Santo André foi entregue ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para Girardi, a possibilidade de uma ação federal pode ampliar o número de cidades que contam com este tipo de modelo em seu transporte.
