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O número de pedidos de refúgio no Brasil aumentou 16,3% em um ano. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mostram que, em 2024, houve 68.159 solicitações, acima das 58.628 registradas em 2023. Os venezuelanos são os principais solicitantes.
Na última década, a Venezuela enfrentou uma crise política e econômica que intensificou os fluxos migratórios para outros países da América Latina.
De acordo com o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), coordenado pela pasta, no ano passado houve 27.150 pedidos de refúgio de cidadãos venezuelanos.
O aumento no número de pedidos de refúgio no Brasil, segundo especialistas responsáveis pelo relatório, reflete a retomada dos fluxos migratórios após a pandemia de covid-19, que restringiu a entrada de pessoas no País.
No total, o Brasil recebeu pedidos de refúgio de cidadãos de 130 países. Em 2024, as principais nacionalidades solicitantes de refúgio foram:
Venezuelanos, com 27.150 pedidos;
Cubanos, com 22.288 pedidos;
Angolanos, com 3.421;
Indianos e vietnamitas aparecem em seguida, mas os números não foram detalhados.
O relatório mostra um aumento expressivo no número de pedidos de refúgio por cubanos: 94,2% em comparação com 2023. Muitos desses cidadãos acessam o País por rotas ilegais de migração e solicitam o refúgio.
Dados do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, na sigla em inglês) mostram que 73% dos refugiados do mundo vivem em países de baixa e média renda.
“Observamos a contribuição a esse bem comum, que é a proteção internacional desses países de renda média e baixa”, disse Davide Torzilli, representante do Acnur no Brasil.
As informações do OBMigra também mostram as principais nacionalidades que tiveram o direito de refúgio reconhecido no País em 2024:
Venezuelanos representam 93,1% dos pedidos de refúgio reconhecidos;
Afegãos representam 2,1%;
Colômbia e Síria aparecem em seguida, mas sem porcentuais detalhados.
O relatório destaca ainda o perfil dos refugiados reconhecidos no País: “Em 2024, 41,8% das pessoas reconhecidas como refugiadas eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos.”
