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Apesar das ações de fiscalização e de limpeza realizada pelas prefeituras em dezenas de pontos de descarte irregular de entulho, o aspecto de abandono de algumas destas áreas é inevitável. Os “sujões” depositam restos de material de construção, móveis como sofás, armários e até eletrodomésticos inservíveis em terrenos, praças, calçadas, não respeitam sequer um espaço mínimo para passagem de pedestres.
Como resultado além da desvalorização do bairro, moradores reclamam de brigas entre vizinhos e o aparecimento de pragas como ratos e escorpiões atraídos pelos resíduos que muitas vezes também estão misturados a lixo doméstico. Só em São Bernardo e Santo André, as prefeituras recolheram no ano passado mais de 66 toneladas de entulho jogado clandestinamente nas ruas.
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O morador de São Bernardo, Edinho Marquesi, diz que no bairro onde mora, o Baeta Neves, há uma pequena praça, que a comunidade cuida em conjunto com a prefeitura. Ela fica na esquina das ruas José Rusig, com a Sargento Flaminio Batista dos Santos. O local se tornou um ponto de descarte clandestino e, segundo o morador isso acontece porque alguns moradores insistem em acumular lixo doméstico na esquina para o caminhão de coleta pegar, com isso outras pessoas se aproveitam da situação para também jogar ali entulho e outros materiais descartados.
“A gente já falou com os vizinhos, alguns nos ajudam a limpar, outros fazem a sujeira trazendo sacos de lixo em vez de deixar o lixo na porta da sua casa no horário próximo da coleta. Aí fica aquele lixão na esquina, bem na praça que nós ajudamos a conservar e limpar”, lamenta. Marquesi conta que aproveitando a situação, moradores de rua também vasculham materiais e espalham ainda mais lixo, ou trazem mais e deixam jogado o que não lhes interessa.
Em Diadema, na esquina da rua Cariris com a rua Leonardo Alves de Oliveira, junto à praça Por do Sol, no Jardim Padre Anchieta, há mais um destes pontos viciados. A esquina se transformou em um depósito de lixo e, mesmo com a limpeza constante, todos os dias há pilhas de entulho, sofás e outros tipos de móveis jogados no local, trazendo aspecto ruim ao bairro, junto a uma praça bastante frequentada por moradores da região e atrás do Clube Municipal Mané Garrincha.
Morador que frequenta a praça, que pediu para não ser identificado, diz que costuma vir ao local passear com o cachorro, mas tem que dar a volta para não passar pelo local. “Mesmo quando tem espaço na calçada para passar, o que é raro, eu pego o meu cachorro no colo porque aqui tem sempre ferros retorcidos, farpas de mateira e vidros quebrados, é um lugar horrível de se passar bem na porta de uma praça que deveria ser convidativa para uma caminhada ou exercícios”, comenta.
O que dizem as prefeituras
São Bernardo informa que tem um mapeamento atualizado das áreas de descarte clandestino de entulho e que faz campanhas de conscientização. O monitoramento é realizado por meio de vistorias periódicas e por denúncias da população via canais oficiais da prefeitura. No ano de 2024, foram recolhidas aproximadamente 52 mil toneladas de entulho descartado irregularmente. O departamento de limpeza urbana atua na remoção destes materiais em pontos recorrentes, realiza revitalização de áreas e promove campanhas educativas para reduzir esse problema.
“Reforçamos que a cidade tem um programa de educação ambiental voltado à conscientização da população sobre o descarte correto dos resíduos. São realizadas campanhas educativas porta a porta em todo município, instalação de placas informativas em áreas críticas e iniciativas como ações de revitalização de locais que antes eram pontos de descarte irregular, tornando esses espaços mais valorizados e menos propensos ao acúmulo de resíduos”, sustenta São Bernardo. A cidade tem 13 ecopontos distribuídos pela cidade que são locais adequados para receber esse tipo de resíduo. Um novo está construindo uma nova na região do Pós-Balsa. A lista dos ecopontos pode ser consultada no site da prefeitura.
Sobre a situação específica da rua José Rusig com rua Sargento Flaminio Batista dos Santos, a equipe do departamento de limpeza urbana já identificou esse ponto. “Além de realizar a limpeza regularmente no espaço, o local encontra-se na programação de área a ser revitalizada, o que deverá ocorrer já no mês de abril. No entanto, reforçamos que a reincidência do descarte irregular nesses locais exige a colaboração da comunidade para manter a área livre de resíduos. Medidas como instalação de placas educativas e intensificação das ações de conscientização na região serão realizadas”.
Diadema diz não ter os números do entulho recolhido no ano passado. Informou que este ano já foram recolhidas 7,6 toneladas e quatro pessoas foram autuadas e multadas por descarte irregular. Se um motorista parar o carro e for flagrado descarregando entulho em local irregular a multa é de R$ 5.360,00, além da apreensão do veículo. Atualmente, o município disponibiliza 16 ecopontos municipais. A relação com endereços e horários de funcionamento podem ser consultados em https://portal.diadema.sp.gov.br/meioambiente/coleta-seletiva-e-ecopontos/
Sobre o caso da esquina das ruas Cariris e Leonardo Alves de Oliveira, a prefeitura diz que os fiscais passam diariamente pelo local e que a limpeza é regular. Denúncias podem ser feitas diretamente ao Departamento de Limpeza Urbana no telefone 4059-9900 em horário comercial.
O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) diz que a cidade tem 46 pontos viciados e a fiscalização é feita por meio de rondas. Em 2024 foram realizados flagrantes de destarte irregular de resíduos e retiradas 14,2 toneladas das ruas. Neste ano outras 2,2 toneladas já foram recolhidas. A multa pode variar de 100 a 500 FMPs (Fator Monetário Padrão) a depender da quantidade de resíduos. Em alguns casos, ocorre a apreensão de veículos a depender da gravidade da infração. A FMP de Santo André foi fixada neste ano em R$ 5,5539, ou seja, a multa pode passar de R$ 2,7 mil.
Ações educativas visam diminuir o descarte irregular de entulho em Santo André. “O Semasa criou o programa Ponto Limpo para qualificar espaços que sofrem com descarte irregular de resíduos, contando com o envolvimento da população. Com esta iniciativa, a autarquia pretende transformar locais degradados em áreas verdes, estacionamentos ou praças. O pacote de melhorias ainda inclui arte em grafite, possibilitando que os ambientes fiquem mais coloridos e com mensagens e ilustrações que sensibilizem a população para as questões ambientais. Até o momento, foram dois pontos revitalizados, um no Jardim Santo André e outro em Capuava”, explica nota do Semasa. Na cidade há ainda 29 estações de coleta onde esses materiais podem ser adequadamente descartados.
Câmeras
A prefeitura de Rio Grande da Serra tem planos de instalar câmeras de monitoramento nos locais conhecidos para descarte de entulho. “A fiscalização é feita com rondas diárias da fiscalização. Não há câmeras, até o momento, porém com previsão. Em 2024 houve 50 flagrantes de descarte e em 2025 lavramos 11 autos de infração. Segundo o artigo 51 da lei 2332/2019 o valor para descarte irregular é de 160 UMP (R$ 1.337,52 no ano vigente), se pego em flagrante o veículo também é apreendido”, detalha a administração, que não tem, no entanto o volume de material recolhido das ruas no ano passado. Rio Grande não tem, mas pretende implantar ecopontos e também criou em março um programa de educação ambiental.
As prefeituras de São Caetano, Ribeirão Pires e Mauá não responderam
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