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A Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (19/03), por acordo de lideranças, o projeto de lei que cria o Programa Conecta São Bernardo, proposta que visa abrir bolsas de estudo para alunos da rede pública de ensino para que possam aprender uma língua estrangeira a partir de um intercâmbio em outro país. A propositura do Executivo será sancionada pelo prefeito Marcelo Lima (Podemos) até a próxima sexta-feira (21/03).
Alunos entre 15 e 17 anos, que comprovem residir em São Bernardo há pelo menos dois anos vão ter a oportunidade de participar do processo seletivo. As vagas e os valores disponíveis ainda serão definidos em um futuro decreto. A proposta também abre a possibilidade de parcerias com outros entes públicos e privados.
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Outra proposta aprovada por acordo é o que autoriza o “uso de vias e logradouros públicos, de áreas de domínio público, inclusive o subsolo e o espaço aéreo e obras de arte de domínio municipal, para a realização de obras ou serviços de implantação, instalação, ampliação, manutenção, passagem e outros, de estruturas e equipamentos destinados à prestação de serviços públicos ou privados; instituição do Conselho Técnico de Análise de Projetos e Obras; criação da Junta de Recursos”.
Apesar da aprovação unânime, os vereadores Ana Nice e Ananias Andrade (ambos do PT) e João Viana (Cidadania) questionaram a não obrigação de diálogo junto com a Secretaria de Cultura e os conselhos, principalmente com a possibilidade de intervenções que possam atingir obras culturais, principalmente aquelas que ainda não foram tombadas pelo patrimônio público. Apesar das reclamações, a proposta foi aprovada.
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