RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Relacionadas
A proposta de uma nova reforma administrativa na Câmara de São Bernardo expõe um embate interno entre integrantes da Mesa Diretora. O primeiro secretário, Aurélio Bacelar (Podemos), considera que o projeto pode centralizar poderes nas mãos do presidente Danilo Lima (Podemos). O líder da Casa de Leis considera que seu colega de bancada não entendeu a ideia. Segundo Aurélio, a maioria dos vereadores se posicionam contra o projeto, principalmente com a possibilidade da criação de cargos que teriam nomes indicados pela Presidência do Legislativo.
O projeto, ainda não oficializado, supostamente aponta a criação de sete cargos de secretaria. No entendimento de Aurélio, a possibilidade de que os possíveis ocupantes destes cargos sejam pessoas indicadas diretamente pelo presidente poderia dar a Danilo um poder centralizador na qual a maioria da Casa é contra.
Newsletter RD
“A minha visão é que é um projeto centralizador. Eu, primeiro secretário da Mesa, e os vereadores não concordamos. Por que não concordamos? Porque esse projeto vai criar sete subsecretarias (secretarias, segundo Danilo), onde os procuradores vão responder para esses subsecretários que serão nomeados por ele, nomeados pelo presidente da Casa. Aí você enfraquece a Câmara, porque aí o primeiro secretário e o segundo secretário passam a ter validade nenhuma.”, inicia Aurélio.
“Os procuradores, não adianta nada, não vão ter voz ativa para exercer as funções deles. Então é um projeto muito ruim para a Câmara e para os vereadores em geral, podendo ter problemas com o Ministério Público. Você não mexe no Legislativo sem consultar o Ministério Público, com o aval do Ministério Público. Até porque esse projeto é inconstitucional, na minha visão, e pode prejudicar os vereadores futuramente.”, conclui.
Aurélio relata que em reunião com outros vereadores, na semana passada, seu posicionamento contrário ao projeto foi reafirmado. Sua maior preocupação é que a proposta possa seguir um caminho contrário ao posicionamento do Ministério Público e gerar um novo problema para a Casa. O principal receio está no cenário criado há seis anos, em um momento em que a Casa ficou sete meses sem qualquer funcionário comissionado.
Outro lado
Surpreso com o assunto e com a divulgação de uma minuta de projeto não oficial, Danilo Lima nega que a reforma administrativa está fechada com a criação dos sete novos cargos de secretaria e tal ponto ainda passará por uma série de debates antes de seguir oficialmente como um projeto de lei.
“Vamos conversar com ele (Aurélio) para que possa entender melhor, é claro, para que ele possa também dar as sugestões dele que são importantes. Mas já estamos realizando essa reforma, inclusive em atendimento a algumas pontuações do próprio Ministério Público, para atender algumas regulamentações mesmo.”, explica o presidente da Câmara.
Danilo ainda afirma que parte da reforma já está ocorrendo. Um exemplo é o cargo de controlador interno. Atualmente quem ocupa esta vaga é um indicado da Presidência. Com a reforma, um concurso vai definir o futuro controlador, assim criando um ambiente de independência na Casa.
Histórico
Aurélio Bacelar e Danilo Lima foram personagens centrais na disputa pela Presidência da Câmara. Após uma disputa interna, Aurélio declinou da possibilidade de se candidatar ao cargo e apoiou Danilo. A expectativa é que o atual primeiro secretário seja o indicado da maioria para assumir o comando do Legislativo para o biênio 2027/2028.
Receba notícias do ABC diariamente em seu telefone.
Envie a mensagem “receber” via WhatsApp para o número 11 99927-5496.
Compartilhar nas redes
