
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou nesta semana os dados do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) de 2024, com base nos dados de 2023. Nenhum município paulista conquistou a nota máxima no geral. No ABC, cinco dos sete municípios conquistaram notas baixas (C e C+). São Bernardo e São Caetano conquistaram os melhores resultados. E de todos os campos avaliados, a região conquistou apenas uma Nota A.
No geral, Mauá e Rio Grande da Serra ficaram com as notas mais baixas: “C”. No levantamento, tal nota é vista como “baixo nível de adequação”. Diadema, Ribeirão Pires e Santo André conquistaram a Nota “C+”, vista como “em fase de adequação”. São Bernardo e São Caetano conquistaram a terceira maior nota, “B”, que significa que a gestão é “efetiva”. Levando em conta o levantamento com os dados de 2022, Diadema e Ribeirão Pires foram as únicas que evoluíram na nota, as demais cidades ficaram suas repetiram o desempenho.
A nota geral é formada pelas notas conquistadas em sete índices de avaliação: Planejamento (i-Plan); Gestão Fiscal (i-Fiscal); Educação (i-Educ); Saúde (i-Saúde); Meio Ambiente (i-Amb); Cidade (i-Cidade); e Tecnologia (i-Gov TI).
Nestes seguimentos, o melhor resultado regional está na área de tecnologia. São Bernardo conquistou nota A, ou seja, “altamente efetiva”. Diadema, Santo André e São Caetano conquistaram a nota B+, ou seja, “muito efetiva”. Mauá ficou com nota B, Ribeirão Pires com nota C+ e Rio Grande da Serra com nota C.
O pior desempenho foi em planejamento. A nota mais alta ficou com Ribeirão Pires, B+. São Bernardo conquistou a nota C+. As demais cidades conquistaram a nota C. O cenário é parecido com o que ocorreu com levantamento anterior, mas com uma diferença, São Caetano conquistou uma nota A no seguimento Cidade, que avalia a “proteção dos cidadãos (defesa civil)”.
Estado
Segundo a Corte de Contas, dos 644 municípios (a Capital não é avaliada pelo TCE-SP e sim pelo Tribunal de Contas do Município) apenas 78 gestões municipais foram consideradas como “efetivas’, ou seja, 13% do total. 223 cidades receberam nota C+ e 343 receberam nota C.
Em relação aos dados temáticos, o TCE-SP aponta que apenas nove prefeituras conseguiram nota máxima em Planejamento. Na Gestão Fiscal, 43% estão entre as notas B e B+. Na Educação, apenas 18% foram apontadas como efetivas. Na Saúde, 56% conseguiram notas B e B+. No Meio Ambiente, apenas um município conquistou a nota máxima.
O IEGM foi criado em 2015. Confira abaixo os dados da região desde o início da série histórica: