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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira, 11, que o processo que busca soluções para os cortes de geração, o chamado “curtailment”, deve endereçar parte da discussão judicializada sobre o tema. Ele foi questionado se o resultado da consulta pública em andamento, resolveria a disputa jurídica.
“Eu posso dizer que parte dos temas estão sendo abordados”, disse em conversa com jornalistas, apontando que a relatora do caso, diretora Agnes da Costa, está atuando com diligência e buscando máxima convergência entre as partes envolvidas.
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Sandoval também avaliou que os cortes de geração são resultado da atividade privada dos agentes, com parte do risco sendo da atividade empresarial e outra parte assumida pelos consumidores, conforme disposição já prevista em lei. Para ele, “o limite de atuação é a lei”.
“O que eu posso afirmar, que são as minhas posições, é que qualquer solução que atribua integralmente o ônus de uma atividade privada ao consumidor de energia elétrica terá que ser muito bem discutida aqui na agência”, disse o diretor, avaliando a Aneel está à disposição sobre qualquer pedido “legítimo” de empresas em relação ao curtailment.
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