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“É hora de nos unirmos e lutar pela revogação imediata dessa taxa abusiva, e não descansaremos até que isso seja alcançado”, escreveu o prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), nas redes sociais durante a pré-campanha eleitoral, em junho de 2024, sobre a taxa do lixo. Uma das maiores promessas na sua empreitada para chegar ao comando do Paço, porém, não se tornará realidade, conforme anunciou o próprio emedebista nesta semana, ao dizer que a cobrança é constitucional.
Durante visita do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) em seu gabinete, na quinta-feira (23/01), Taka participou de uma gravação, na qual assegurou que o valor continua a fazer parte das contas mensais dos moradores de Diadema, desta vez, atualmente inserida no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “A gente sabe que a taxa do lixo é uma condição que está ligada à Constituição. Então revogar é uma renúncia de impostos”, ponderou.
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No entanto, não é difícil achar vídeos e posicionamentos pelas redes sociais de Taka em que deixam claro ao eleitor a missão de revogar a taxa do lixo, sem falar em transferir para outro método de cobrança. “Vamos revogar essa taxa do lixo absurda”, disse o emedebista a um morador, conforme vídeo abaixo. O então pré-candidato liderou movimentos em ruas, com faixas criticando o ex-prefeito e adversário eleitoral José de Filippi Júnior (PT) pela cobrança.
Em seu plano de governo, Taka levanta a bandeira “Fora Taxa do Lixo” e descreve a seguir, na página 34: “Revogação, ou seja, cancelamento do método de cobrança ilegal, que tanto tem impactado a vida da população, prejudicando o bolso dos moradores, comerciantes e das empresas. Uma taxa injusta, cobrada em um mesmo código de barras com a conta de água”.
A contribuição é mencionada também na página 21 do programa de governo, aí sim, especificando de forma mais clara, a meta de desvincular o tributo da conta de água. “Desvincular a taxa de lixo da conta de água, garantindo uma cobrança justa e transparente para todos”, resumiu.
Em novembro, Filippi teve o aval da Câmara dos Vereadores para retirar a cobrança da conta de água, repassando ao carnê de IPTU. Na ocasião, a redação apreciada pelos parlamentares justificou a mudança pela “dificuldade de lançar a taxa de lixo junto com a conta da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); insegurança jurídica e averiguação do Ministério Público por suposta conduta abusiva na ‘cobrança casada’ com a conta de água”.
Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Diadema, o governo espera arrecadar R$ 28,8 milhões com a taxa do lixo no exercício 2025 e, até esta sexta-feira (24), retornaram aos cofres municipais R$ 3,7 milhões aos cofres públicos por meio da contribuição.
“O plano de governo do prefeito Taka Yamauchi é claro quanto à retirada da taxa de lixo da conta de água, uma bandeira historicamente defendida pelo Movimento do Bem. O grupo mobilizou a população, organizou um abaixo-assinado e entregou as demandas ao Ministério Público. Na gestão anterior, em resposta à pressão popular e à determinação do Ministério Público, a cobrança foi retirada da conta de água, decisão celebrada pelo Movimento do Bem como uma importante conquista das manifestações populares. O prefeito Taka Yamauchi reafirma esse compromisso e mantém, obviamente, a decisão aprovada pela Câmara dos Vereadores em novembro de 2024 de desvincular a taxa de lixo da conta de água, que agora é cobrada no carnê do IPTU.”, diz o governo em resposta ao RD.
Cutucada de Lauro Michels
Quem decidiu participar da polêmica a respeito da taxa do lixo foi o ex-prefeito Lauro Michels, que usou as suas redes sociais para contestar Taka: “Ele criticou a campanha toda todos os prefeitos que antecederam ele, mesmo sem nunca ter sentado na cadeira de chefe do Executivo nem do Legislativo. Portanto, vamos parar de hipocrisia, porque o cara que se diz do bem, não pode fingir que não disse que a taxa deveria ser revogada e agora mudar de opinião”, afirmou.
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