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Geralmente presente na caixa de correios do cidadão a cada início de ano, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) correspondeu a uma receita somada de R$ 1,5 bilhão nas cidades do ABC, durante o exercício de 2024. O montante previsto nos sete municípios era de R$ 1,9 bilhão, ou seja, 80% da meta orçamentária foi alcançada. Para 2025, a estimativa de retorno aos cofres públicos sobre o tributo municipal é de R$ 2 bilhões.
Mesmo com os valores próximos aos 100% da previsão de arrecadação, algumas administrações municipais já preparam programa de parcelamento de débitos, conhecidos geralmente como Refis (recuperação fiscal), para renegociação de dívidas entre os contribuintes. É o caso de São Bernardo, que teve o retorno de R$ 576,2 milhões de IPTU ao Tesouro Municipal, perante a meta de R$ 666 milhões, de acordo com dados do Portal da Transparência.
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Há praticamente uma semana, o prefeito Marcelo Lima (Podemos) levantou recesso na Câmara dos Vereadores, a fim de aprovar um pacote de projetos, entre eles, o programa de parcelamento de dívidas municipais, denominado “Tudo em Dia”. Com relação à estimativa orçamentária, a previsão de arrecadação de IPTU em 2025 é de R$ 674,1 milhões, conforme aponta o LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano.
Em São Caetano, o prefeito Tite Campanella (PL) avalia a possibilidade de colocar em prática o programa de quitação de débitos municipais ao contribuinte, por meio de análise da Secretaria da Fazenda. Em 2024, o Palácio da Cerâmica teve o retorno de R$ 237,5 milhões ao erário pelo IPTU, enquanto a estimativa orçamentária previa R$ 259,9 milhões. Para o atual exercício, o governo prevê receita um pouco mais modesta: R$ 249,6 milhões.
Diadema, atualmente administrada por Taka Yamauchi (MDB), alcançou R$ 248,9 milhões do imposto, ao mesmo tempo que a previsão de receita no ano passado era de R$ 292,2 milhões, segundo os apontamentos do Portal da Transparência. Já para 2025, a estimativa é de R$ 302,9 milhões. O RD questionou a gestão municipal sobre o tema e a possibilidade de Refis, porém, não houve resposta..
No exercício de 2024, a gestão do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), somou R$ 154 milhões, mediante uma estimativa de R$ 172,5 milhões com IPTU. Para 2025, a previsão orçamentária sobre a cobrança é de R$ 186,6 milhões. Todos os números estão no Portal da Transparência. O Paço também não informou sobre a possibilidade de um programa municipal de quitação de débitos.
Por sua vez, a Prefeitura de Santo André alcançou R$ 286,8 milhões com o IPTU no ano passado, enquanto a meta era de R$ 490,6 milhões. As cifras também são do Portal da Transparência, porém, o governo alega que ainda analisa os números para chegar a uma soma final. Em 2025, a gestão do prefeito Gilvan Júnior (PSDB) prevê R$ 548,7 milhões com o tributo.
Em Ribeirão Pires, o governo Guto Volpi (PL) atingiu R$ 49,6 milhões de receita com IPTU perante uma estimativa de R$ 58,7 milhões. A administração admitiu estudos para a realização de programa de parcelamento de débitos neste ano, que tem a previsão de cobrança aos contribuintes de R$ 61 milhões sobre o tributo.
Por fim, a Prefeitura de Rio Grande da Serra, administrada por Akira Auriani (PSB), informou que o governo recebeu, no exercício passado, R$ 5 milhões, enquanto esperava R$ 7,2 milhões. Para este ano, a meta é atingir R$ 7,5 milhões com o IPTU.
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