As três cidades do ABC que adotaram a tarifa zero no transporte público de forma integral ou parcial gastam, juntas, R$ 4,2 milhões por mês para garantir custo zero a 170 mil usuários, número que aumentou com o passar dos meses, para usar os ônibus municipais. O maior volume de recursos investidos para custear a passagem gratuita é despendido por São Caetano, que oferece a gratuidade todos os dias e repassa, a cada mês, em torno de R$ 3,8 milhões à concessionária que opera o transporte público. Na sequência vêm Ribeirão Pires, primeira cidade da região a oferecer o benefício aos domingos e feriados desde outubro de 2021, e que hoje gasta R$ 320 mil, e Rio Grande da Serra, que inaugurou o modelo igual ao do município vizinho em setembro de 2022 e para o qual destina R$ 85 mil mensalmente.
O Programa Tarifa Zero de São Caetano, que completou um ano de operação na sexta-feira (1º/11), contabiliza atualmente que 74 mil passageiros passam por dia pelas catracas dos 57 ônibus da Viação Padre Eustáquio (Vipe) sem precisar pagar. Isso significa que o número de beneficiários praticamente triplicou na comparação com os meses iniciais da medida implementada pela gestão do prefeito José Auricchio Júnior (PSD), quando 25 mil pessoas usavam os coletivos sem ter despesa. O aumento teve impacto nos custos da administração, que viu o repasse saltar de cerca de R$ 2,9 milhões para os atuais R$ 3,8 milhões.
A gratuidade em São Caetano, com 165 mil habitantes, beneficia também moradores de outros municípios e não é necessário apresentar documentos. No entanto, é obrigatório cruzar a catraca para que a Prefeitura possa ter o controle da demanda, necessário para o cálculo do valor a ser repassado à concessionária. Segundo a administração municipal, o programa não beneficia apenas os usuários, mas também os estabelecimentos comerciais, na medida em que a circulação das pessoas, facilitada pelo custo zero nas passagens, permitiu aumento no faturamento de até 36%.
“Isso comprova que o dinheiro economizado na tarifa está sendo injetado no comércio local. É mais gente circulando e consumindo, fazendo a roda da economia girar na cidade”, disse o prefeito José Auricchio Jr. no dia em que o programa completou 1 ano de operação.
As outras duas cidades
Assim como São Caetano, a pioneira Ribeirão Pires viu a demanda pelo transporte público aumentar nos domingos e feriados, incentivada pela gratuidade implantada em 2021 e que nos primeiros meses custava em torno de R$ 120 mil aos cofres da Prefeitura comandada pelo prefeito Guto Volpi (PL) – não divulgou média de passageiros. Com o aumento paulatino de usuários, que hoje chega a 60 mil por mês, a administração passou a injetar cerca de R$ 320 mensais para custear a gratuidade. A reportagem do RD também questionou o Paço se existem planos para ampliar os dias de catracas livres, mas não obteve resposta para esse ponto específico.
A Prefeitura de Rio Grande da Serra informou que aproximadamente 39 mil passageiros se valem do transporte gratuito a cada mês para circular pela cidade aos domingos e feriados, benefício que custa R$ 85 mil à administração da prefeita Penha Fumagalli (PSD), que já havia pedido estudos no sentido de ampliar os dias do programa, para implementar caso fosse reeleita. No entanto, quem saiu das urnas com a vitória no dia 6 de outubro, e que passa a comandar a Prefeitura a partir de 1º de janeiro, foi Akira Auriani (PSB). A reportagem questionou a assessoria do futuro chefe do Executivo sobre o assunto, mas não houve retorno até o fechamento da matéria.
Por outro lado, dois prefeitos eleitos já anunciaram que pretendem adotar a tarifa zero a partir do ano que vem, inicialmente no modelo parcial. Marcelo Lima (Podemos), que venceu o deputado estadual Alex Manente (Cidadania) em segundo turno na disputa pela Prefeitura de São Bernardo, garantiu que implantará a gratuidade no transporte público da cidade aos domingos e feriados, mas não estabeleceu prazo para implementar o benefício.
Domingão na Faixa
Eleito prefeito de Diadema com a vitória sobre o petista José de Filippi Júnior no segundo turno, Taka Yamauchi (MDB) já anunciou que vai criar o programa ‘Domingão na Faixa’, dia em que os moradores não terão de pagar para circular pela cidade nos ônibus municipais. “Para que as famílias possam ir aos cultos, missas, celebrações, parques e festividades. E o dinheiro que os pais economizarem poderá ser usado para comprar um sorvete, uma pipoca, para os filhos”, disse em discurso durante campanha nas ruas da cidade, e levado em vídeo às redes sociais.
No entanto, a assessoria do futuro prefeito informou que a implementação do programa ainda não tem prazo, porque antes é preciso superar alguns entraves burocráticos. “Taka assumirá a Prefeitura em janeiro e sabemos que os contratos de transporte da cidade estão irregulares. Por isso, será preciso concluir uma nova licitação e considerar a peça orçamentária da gestão anterior. Uma vez que tudo isso estiver regularizado, será possível dar andamento ao programa ‘Domingão na Faixa”, diz nota enviada pela assessoria do emedebista ao jornal.
Quanto à possibilidade de ampliar o benefício para outros dias, como feriados, a assessoria de Taka Yamauchi informou que “isso será avaliado com base nas análises iniciais”. Sobre se há previsão de gastos mensais/anuais relacionados ao programa, respondeu que “essa proposta foi feita antes mesmo de colocarmos no Plano de Governo, e podemos assegurar que sua viabilidade está garantida”, diz.