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O Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC, coordenada pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Universidade Federal do ABC (UFABC), promoverá entre 30 de outubro e 1º de novembro, um seminário sobre os planos municipais de educação. Ao RDtv desta sexta-feira (25/10), o coordenador do grupo, Salomão Xinemes, ressaltou a importância do monitoramento e da atualização destas propostas visando a melhoria da Educação.
O evento ocorrerá no Campus São Bernardo, da UFABC. A ideia é que gestores educacionais, educadores, pesquisadores, estudantes e integrantes de fóruns possam debater métodos de monitoramento democrático das políticas educacionais, visando o alcance das metas estabelecidas pelos atuais planos e a fiscalização das futuras propostas.
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Um dos pontos que serão apresentados é o relatório realizado pela Prefeitura de Diadema que fez uma análise sobre o Plano Municipal aprovado em 2014. Será o segundo relatório realizado pela cidade, a partir de um Observatório próprio criado para a análise e o debate sobre a Educação. Tal projeto foi usado como base para o Observatório regional.
Por coincidência, o evento ocorrerá um dia após a Câmara de São Caetano votar um projeto que visa prorrogar o prazo de vigência do atual Plano Municipal, ampliando para 31 de dezembro de 2015, seguindo o que já foi aprovado pelo Congresso Nacional. Tal medida não é vista com bons olhos por Ximenes.
“A minha concepção é que o fato de se cumprir os 10 anos dos planos, seja do nacional, seja do municipal, não retira a importância desses planos. Esses planos seguem válidos do ponto de vista das suas metas e das suas estratégias. Eu diria que eles são até ainda mais válidos, na medida em que se cumpriu aquele período de dez anos para a implementação das metas e das estratégias. Então, acho que todos os esforços que nós deveríamos estar desenvolvendo nesse momento seriam esforços no sentido de fazer o devido processo de avaliação participativa dos resultados deste planejamento decenal e iniciar o processo de construção dos planos”, explica.
Outro desafio para o debate é evitar brechas que possam influenciar em temas que não tem relação direta com a Educação. Um dos objetivos é evitar o cenário de 2014, momento em que mais se debateu a ideologia de gênero do que o futuro da própria Educação ou aumento de recursos e investimentos.
“inclusive, tem uma decisão agora recente, de 2024, do Supremo Tribunal Federal, com base nessa discussão da chamada ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação. E a gente sabe que isso aconteceu nos planos municipais, estaduais também. E o Supremo disse com todas as letras, por unanimidade, que independentemente de terem tirado lá do Plano Nacional de Educação aquele objetivo de que a educação tem que combater todas as desigualdades e discriminações, inclusive as desigualdades e discriminações em função de gênero, de raça, de etnia, de orientação sexual, né, isso foi tirado do Plano Nacional de Educação”, comentou.
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