RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Relacionadas
Para ajudar no desenvolvimento de projetos culturais no País, a Lei Paulo Gustavo (lei complementar n.º 195/2022) veio contribuir com o aporte de R$ 3,8 bilhões para investimentos em cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal. Do montante, o ABC foi contemplado com R$ 21 milhões, direcionados a mais de 520 projetos.
Em Ribeirão Pires, todos os repasses foram feitos para os 51 projetos aprovados, sendo 33 voltados para audiovisual e 18 para demais áreas culturais. A Prefeitura assegurou repasse de R$ 1 milhão destinado pelo governo federal.
Newsletter RD
Santo André também repassou as verbas para projetos municipais. O montante destinado ao município foi de R$ 5,2 milhões. Do total, R$ 5 milhões foram para 192 propostas, por editais. Conforme a lei, 5% podem ser destinados a ações de apoio à implantação da legislação, sendo consumidos deste valor R$ 76,6 mil para contratação de pareceristas e profissional para mapeamento e análise dos resultados.
Assim como as duas cidades, São Caetano já concluiu todos os repasses para os projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo, tanto para a área do audiovisual como para as demais linguagens artísticas. O valor destinado a São Caetano é de R$ 1,3 milhão, sendo para 31 projetos contemplados para o audiovisual e 32 projetos para demais áreas.
Rio Grande da Serra recebeu aporte da LPG de R$ 470 mil, sendo que toda a verba já foi distribuída entre os 27 projetos contemplados. Além disso, a Prefeitura fez uma suplementação adicional de R$ 30 mil para fortalecer o apoio à cultura local.
Já em Diadema, 112 dos 117 projetos foram contemplados. Cinco projetos ainda não receberam em razão de incompatibilidades bancárias que estão sendo dirimidas (contas inativas ou com numeração incorreta, para as quais já foram feitas tentativas de transferência, resultando em devolução do dinheiro). De um montante total de aproximadamente R$ 3,2 milhões, falta repassar menos de R$ 100 mil.
Em São Bernardo, foram repassados R$ 6,1 milhões a projetos municipais. Os repasses destinados às pessoas físicas totalizam R$ 1,8 milhão. Já os repasses para as pessoas jurídicas contempladas foram efetivados sexta-feira (19/4), no valor de R$ 3,26 milhões. O valor pendente tem previsão de repasse para a próxima semana.
Estopa, a lenda
Desde produções audiovisuais até o desenvolvimento com artes cênicas, a Lei Paulo Gustavo beneficia artistas que desejam tirar espetáculos do papel e por em prática. É o caso de Letícia Destro, de Ribeirão Pires, que deseja lançar o espetáculo “Estopa, a lenda”, escrito especialmente para a Lei Paulo Gustavo, sendo contemplada pela primeira vez por uma lei de incentivo.
“A inscrição foi por meio de um Google Forms. Li o edital completo, escrevi sobre todos os parâmetros necessários que estavam ali descritos. Quando o projeto foi contemplado, enviaram um e-mail com as orientações sobre o envio de documentações, não tive grandes dificuldades”, conta Letícia, que precisou resolver algumas documentações bancárias e reunião para tirar dúvidas.
Apesar de o processo ser ágil, Letícia afirma que existem dúvidas em relação à prestação de contas, a qual é o comprovante de que o dinheiro utilizado foi aplicado conforme as diretrizes da LPG. Membro do Fórum de Cultura de Ribeirão Pires, Letícia diz que será organizado um encontro com a participação de advogada e contadora para auxiliar os beneficiados no processo. “Sentimos que a Prefeitura não consegue esclarecer todas as respostas”, comenta.
Receba notícias do ABC diariamente em seu telefone.
Envie a mensagem “receber” via WhatsApp para o número 11 99927-5496.
Compartilhar nas redes
