Consórcio propõe criação de Observatório de Direitos Humanos

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O Consórcio Intermunicipal recebeu nesta segunda-feira (26/03) a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. A entidade apresentou para Maria do Rosário proposta de criação de um observatório de direitos humanos no ABC.

A entidade idealizou o observatório como um instrumento para monitorar indicadores e políticas públicas sobre os direitos humanos na região.

“Se é um local onde você pode mensurar, você pode desenvolver ações. Você planeja através de indicadores”, defende o coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Humanos do Consórcio, Donizete de Freitas.

O objetivo do Consórcio é que o governo federal se torne parceiro na iniciativa. A ministra Maria do Rosário prometeu analisar a proposta.

“O Brasil precisa ter cada vez mais pesquisa social na área de direitos humanos, compreendendo as necessidades da nossa comunidade”, afirma a ministra. “O observatório pode significar uma liga que vai estar dialogando com as demais estruturas sociais com pesquisa social aplicada sobre direitos humanos”, completa.

O GT Direitos Humanos também buscou apoio do governo do Estado para criação do observatório. A proposta foi apresentada durante a visita que Alckmin fez ao ABC, em junho do ano passado.

Conselhos tutelares

Durante a visita ao Consórcio, a ministra Maria do Rosário falou também sobre a necessidade de capacitação dos conselheiros tutelares. “Temos 98% dos municípios brasileiros com conselhos tutelares, mas há uma grande dificuldade em verificarmos a qualidade do trabalho. Precisamos investir na qualificação, este é um plano de ação prioritário para a área de direitos humanos”, afirma.

O presidente da Fundação Criança de São Bernardo e coordenador do GT Criança Prioridade I, Ariel de Castro Alves, ressalta que a região tem trabalhado na direção apontada por Maria do Rosário. “O que ressalta a ministra é uma preocupação que nós temos. Ano passado fizemos cursos da escola de conselheiros tutelares financiados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O GT Criança Prioridade tem promovido atividades com essa mesma preocupação”, afirma.