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Empresários, executivos, pesquisadores e artistas assinaram um abaixo-assinado pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que retire o apoio à ação da África do Sul contra Israel por genocídio. O manifesto direcionado ao petista afirma que a acusação é infundada e cobra a adoção de uma posição justa e equilibrada por parte do governo brasileiro.
No final da tarde desta quinta-feira, 18, a página da petição online mostrava mais de 17 mil assinaturas. A lista inclui nomes de relevo como Luiza Helena Trajano, presidente do conselho de administrac¸a~o do Magazine Luiza. Procurada, ela confirmou o endosso por meio da assessoria.
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Trajano está entre as 119 personalidades que apoiaram o manifesto. Também assinam a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, o empresário e economista Roberto Giannetti da Fonseca, o presidente da Suzano, Walter Schalka, o CEO de O Boticário, Artur Grynbaum, o presidente do conselho do Hospital Albert Einstein, Claudio Lottenberg, o presidente do Google Brasil, Fabio Coelho, o cientista político Christian Lohbauer, atriz Bruna Lombardi e a microbiologista Natália Pasternak.
O texto reconhece a complexidade do conflito e o sofrimento da população em Gaza, mas destaca que genocídio, por definição, implica na intenção de exterminar um povo e que esse não é o objetivo de Tel-Aviv. Argumenta que a guerra foi desencadeada pelo ataque terrorista do Hamas que, por outro lado, prega a destruição do Estado de Israel, usa civis como escudos humanos e mantém inocentes como reféns.
“É imperativo avaliar todos os aspectos antes de endossar tal iniciativa, principalmente quando se trata da séria acusação de genocídio”, diz o manifesto. “Instamos, portanto, uma reconsideração desse apoio (grifo original) e a adoção de uma abordagem justa e equilibrada. Enquanto buscamos aliviar o sofrimento em Gaza, é crucial pressionar não apenas Israel, mas especialmente o Hamas, para que cesse o uso de escudos humanos e liberte os reféns”, acrescenta.
O empresário Charles Putz, autor do manifesto, contou que ideia surgiu a partir de um grupo com empresários no Whats App. “Em essência, o que nós estamos dizendo é que buscamos uma abordagem mais justa e equilibrada. O governo brasileiro cobra Israel, mas não cobra o Hamas”, disse.
Segundo o relato do empresário, o texto foi apresentado diretamente para executivos e figuras públicas. Só no dia seguinte, o abaixo-assinado foi aberto para o público geral. Ainda de acordo com Charles Putz, o manifesto foi encaminhado à Presidência da República, que confirmou o recebimento, mas não deu retorno.
Decisão divergente da tradição diplomática
O respaldo à alegação de genocídio foi considerado divergente da tradição do Itamaraty no conflito árabe-israelense e rendeu duras críticas ao governo Lula. Para citar uma delas, o ex-ministro de Relações Exteriores e professor emérito de Direito da USP Celso Lafer escreveu uma carta endereçada ao chanceler Mauro Vieira em que apontava a decisão como incoerente com a diplomacia brasileira.
Ele explicou que considera leviano acusar Israel de cometer genocídio e alertou que o endosso à ação pode comprometer a imagem do Brasil lá fora.
“O lugar do Brasil no mundo, o tema de sua credibilidade, sobretudo no trato dos grandes temas internacionais, pressupõe coerência e isto passa pela consistência com a qual você se vale do direito nas suas decisões. Você se vale das normas, mas não instrumentaliza a norma”, disse. “Essa decisão compromete a credibilidade internacional do Brasil em muitas instâncias. E complica a presença do Brasil no mundo. É um entre outros equívocos da diplomacia do governo Lula”, completou.
O governo, por outro lado, disse que condenou os ataques terroristas do Hamas, mas que isso não justifica o que chamou de uso indiscriminado, recorrente e desproporcional da força contra civis. “À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio”, dizia a nota que confirmou o apoio.
Acusação por genocídio
A acusação toca em um ponto extremamente sensível para Israel. Isso porque o termo genocídio foi cunhado pela primeira para descrever o Holocausto – trauma que está na raiz do apoio internacional à criação do próprio Estado israelense. O caso foi levado à Corte Internacional de Justiça, em Haia, e as primeiras audiências foram realizadas na semana passada.
A África do Sul argumentou que as declarações de autoridades israelenses comprovariam a intenção necessária para determinar o crime de genocídio. Como exemplo, foi apontado o ministro da Defesa, Yoav Gallant, que chamou os palestinos de “animais humanos” ao anunciar o corte de todos os serviços básicos (água, gás, comida e eletricidade) na Faixa de Gaza após o ataque terrorista do Hamas.
“Essas declarações genocidas não são feitas para interpretações ou racionalizações. São feitas por funcionários do Estado e falam de uma política. Se não fossem pretendidos, não teriam sido feitos”, disse o time de Pretória ao expor o seu caso no diante dos juízes.
Israel, por sua vez, nega categoricamente. Sua defesa lembra que a ofensiva sobre a Faixa de Gaza foi uma resposta ao ataque terrorista e evoca que o país tem o direito de se defender. Ainda de acordo com Tel-Aviv, o número de civis mortos no conflito é resultado do uso de palestinos como escudos humanos pelo Hamas, não da suposta intenção genocida. “O componente-chave do genocídio, a intenção de destruir um povo no todo ou em parte, está ausente”, rebateram os representantes israelenses na Corte Internacional de Justiça.
A guerra foi desencadeada pelo ataque sem precedentes de terroristas do Hamas contra Israel em 7 de outubro, quando 1.200 pessoas foram mortas e mais 240 levadas como reféns. Do lado palestino, 85% da população se viu obrigada a sair de casa e passou a viver em abrigos improvisados onde o risco de fome e doenças agrava o drama humanitário. O número de mortos passa de 24 mil, segundo o ministério da saúde de Gaza, controlado pelo Hamas.
O cenário de devastação no enclave aumentou a pressão internacional sobre Israel. Até mesmo os Estados Unidos, seu principal aliado, cobraram ações para proteger os civis em Gaza. Tel-Aviv, no entanto, tem dito que manterá os combates até o fim do Hamas. “Ninguém nos impedirá – nem Haia, nem o eixo do mal e nem mais ninguém”, disse o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, em uma referência ao Irã e aos grupos que Teerã financia (Houthis, no Iêmen, e Hezbollah, no Líbano).
LEIA O MANIFESTO NA ÍNTEGRA
Nós, cidadãos preocupados, expressamos nosso descontentamento com a decisão do governo brasileiro de apoiar a ação da África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça. Compreendemos a complexidade da situação em Gaza e o sofrimento da população local. No entanto, é imperativo avaliar todos os aspectos antes de endossar tal iniciativa, principalmente quando se trata da séria acusação de genocídio.
Genocídio, por definição, implica a intenção de exterminar pessoas com base em nacionalidade, raça, religião ou etnia. Não acreditamos que seja sua visão ou a percepção geral dos brasileiros que Israel tenha tal objetivo. Pelo contrário, reconhecemos que o conflito teve início com um ataque terrorista do Hamas, que declaradamente busca a eliminação de Israel e de seu povo.
O Hamas utiliza civis como escudos humanos e mantém reféns inocentes, o que contribui significativamente para a complexidade e gravidade da situação em Gaza. Ao apoiar o pedido da África do Sul, o Brasil pode inadvertidamente reforçar uma visão distorcida dos eventos, simplificando uma realidade complexa.
Instamos, portanto, uma reconsideração desse apoio e a adoção de uma abordagem justa e equilibrada. Enquanto buscamos aliviar o sofrimento em Gaza, é crucial pressionar não apenas Israel, mas especialmente o Hamas, para que cesse o uso de escudos humanos e liberte os reféns. A responsabilidade pela situação deve ser atribuída a todas as partes envolvidas, sem acusações infundadas, como a de genocídio praticado por Israel.
Apelamos por uma atitude que promova a verdade, a justiça e um ambiente propício para negociações de paz duradouras.
Brasil, 15 de janeiro de 2024
Charles Laganá Putz (empresário)
Betânia Tanure
Bruna Lombardi (atriz)
Claudia Sender Ramirez
Ellen Gracie (ex-ministra do STF)
Emilia Buarque
Luiza Helena Trajano (presidente do conselho de administrac¸a~o do Magazine Luiza)
Natalia Pasternak (microbiologista e divulgadora científica)
Patricia Rieper Leandrini Villela Marino
Sonia Hess
Marco Antonio Suplicy
Cecilia Dale
Marcello Brito
Malvina Muszkat
Bernardo Parnes
Maria Elena Cardoso Figueira
Christian Lohbauer
Susana Muszkat
Leonardo Viegas
Tania Casado
Ingrid Frare
Artur Grynbaum (CEO de O Boticário)
Monica Rosenberg
Carlos Alberto Júlio
Fabio Coelho (presidente do Google Brasil)
Rubens Panelli Junior
André Magalhães Pinto
Marco Antônio Tofanelli
José Jacobson Neto
Claudio Raupp
Mario Anseloni
Cassiano Scarambone
Oscar Vaz Clarke
Milton Longobardi
Roberto Oliveira Lima
Rômulo de Mello Dias
Sergio de Nadai
Paulo Fagundes de Lima
João Olyntho
Roger Ingold
Pedro Pace
Marcos Gouvêa de Souza
Roberto Giannetti da Fonseca (empresário e economista)
Paulo Kakinoff
Armando Henriques
Humberto Pandolpho
Antonio Rios
Carlos Foz
Handerson Castro
Milton Isidro
Sidney Klajner
Cesar Alberto Ferreira
Helio Ribeiro Duarte
Abramo Douek
Manoel Conde
Leon Tondowski
Georges Schnyder
Fernando Terni
Wilson Roberto Levorato
Gil Morgensztern
Walter Schalka (presidente da Suzano)
Paulo Meirelles
Piero Minarde
Rodrigo Abreu
Patrice Etlin
Alex Szapiro
Juarez José Zortéa
Sergio Cipovicci
João Rodarte
Israel Aron Zylberman
Valmir Pedro Rossi
João Pedro Paro Neto
Marcos Knobel
Alexandre Senra
Jorge Cavalcanti de Petribu
Guilherme de Noronha Dale
Claudio Lottenberg (presidente do conselho do Hospital Albert Einstein)
Norberto Birman
Angelo Augusto de Campos Neto
Alexandre Foschine
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Raul Doria
Roberto Klabin
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Rui Aquino
Ricardo Bloj
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