RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Um assunto sensível e que exige uma ação colaborativa entre as prefeituras e a polícia, os bailes funk ou pancadões como também são chamados, ainda resistem e junto com eles bares e outros tipos de estabelecimento que também geram aglomerações e som alto. Os relatos de quem tem a frente de sua casa tomada por um baile não autorizado e não consegue dormir, continuam frequentes.
Moradores da rua Carneiro Ribeiro, no jardim Santa Cristina, em Santo André, reclamam há anos de pancadões. Além da música alta e da gritaria na rua que impedem o sono, principalmente nos finais de semana, os moradores não podem sequer saírem de suas casas porque as ruas estão tomadas. “A gente vira refém na própria casa, eu mesmo me programo antes para não ter que sair, porque a gente sabe que se sair não consegue entrar mais”, lamenta uma moradora que preferiu não se identificar.
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Só em 2023, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), por meio da Gerência de Controle Ambiental, emitiu 266 advertências ambientais por reclamações de som amplificado, proveniente de caixa de som, e 13 advertências por barulho advindo de som mecânico (a exemplo de equipamentos como exaustor). Em todo o ano passado, também foram aplicados 477 autos de infração ambiental (multas) por som amplificado, totalizando R$ 632.215,8, e sete multas por som mecânico – correspondendo ao valor total de R$ 8.747,64. Além disso, foram apreendidas 21 caixas de som, 2 paredões, 2 mesas de som e 1 conjunto de som. “Todas essas autuações foram feitas em bares, comércios, adegas, tabacarias, obras e casas noturnas. Não é de competência do Semasa fiscalizar e combater festas clandestinas e bailes funk, atribuições essas que são de responsabilidade da PM”.
Polícia
Já a PM diz que fatores como a falta de opções de lazer não são de sua atribuição. “A Polícia Militar informa que através do 10° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano realiza, de forma preventiva a Operação Impacto Paz e Proteção, em toda cidade de Santo André, com planejamento de ações operacionais, atuando de forma antecipada, de forma inteligente e estratégica, no sentido de mitigar ações violentas, como quebra da ordem pública e/ou perturbação do sossego, principalmente em locais onde ocorrem “bailes/festas clandestinas” e manifestações culturais que desrespeitam a legislação vigente e não oferecem segurança aos participantes e moradores”, diz nota da corporação. “Entretanto, ressaltamos que a eficácia das ações da Polícia Militar depende da atuação conjunta de outros órgãos de fiscalização, uma vez que, a resolução completa do problema de ‘bailes/festas clandestinas’ e manifestações culturais ilegais exige uma abordagem colaborativa com órgãos municipais e estaduais. Além disso, a falta de equipamentos de lazer não pode ser responsabilidade exclusiva da Polícia Militar. É imperativo que outros órgãos do poder público atuem em conjunto, implementando políticas públicas de lazer voltadas para os jovens carentes”. Em Santo André as denúncias devem ser encaminhadas ao Semasa, de forma sigilosa, pelos site (www.semasa.sp.gov.br/servicos-ao-usuario/). A reclamação deve ser feita no momento em que ocorre a perturbação de sossego.
Aumento
Um exemplo que mostra que os pancadões estão aumentando é o de São Bernardo. Só no ano passado mais de 33 mil pessoas foram dispersadas de 71 pancadões pela Guarda Civil Municipal, sendo que cinco pessoas chegaram a ser conduzidas à delegacia. O balanço das ações nesta área feito a pedido do RD, mostrou que só noano passado foram realizadas 119 operações do Noite Tranquila e que, no mesmo período em 2022, foram realizadas 106 operações, revelando aumento deste tipo de ocorrência. A GCM de São Bernardo também vistoriou estabelecimentos geradores de barulho e aglomerações. Segundo a prefeitura 1.492 comércios foram vistoriados, sendo sete autuados e 21 lacrados. A prefeitura informa que para este ano o foco será reduzir os índices de perturbação do sossego visando especialmente os pancadões.
A Guarda Municipal de Mauá, em atendimento às denúncias de perturbação do sossego, em 2023, registrou 165 boletins de ocorrência de averiguação; 41 com autos de infração, com notificação ou paralisação das atividades; 10 autos de infração com multa e encaminhamento dos responsáveis ao Cadastro Mobiliário Fiscal, para verificar a existência de CNPJ; e 53 em que já havia auto de infração, encaminhamento ao Cadastro Mobiliário Fiscal e inseridos no e-gov Mauá. No total, foram 269 situações atendidas pela GCM, em 2023, por perturbação do sossego e quatro estabelecimentos foram lacrados.
Em Diadema foi realizada no fim de semana uma operação em um dos locais considerados críticos para a realização de pancadões. A ação foi parte da Operação Paz e Proteção, realizada de forma conjunta entre a GCM (Guarda Civil Municipal) e o 24º Batalhão de Polícia Militar. Entre sexta e domingo (dias 12, 13 e 14/1), a operação atendeu diversos pontos críticos. Só no Núcleo Habitacional Morro do Samba, bairro do Serraria, foram recolhidas 11 motocicletas e sete automóveis. Já na avenida Daniel José de Carvalho, que fica no Parque Real, foram apreendidos um automóvel e uma motocicleta. Também durante o final de semana, outros lugares da cidade foram atendidos pela Operação Paz e Proteção: Núcleo Habitacional 18 de Agosto, no Jardim Campanário; e no Jardim Canhema (Área da Torre). Nesses locais não houve apreensão.
Apesar do êxito na ação, o pancadão continuou no Núcleo 18 de Agosto, segundo relato de morador. “O problema continua todo o final de semana, os bares funcionam a noite inteira, a GCM e a PM vem, mas não entram para evitar confronto. Para nós sobra o incômodo, a gente não consegue dormir e ainda deixam pilhas de lixo. No domingo (14/01) a GCM veio as 19 horas quando o baile já estava acabando”, disse o morador que teve que aguentar o pancadão desde sexta-feira à noite.Ele também disse que os bailes não tiveram pausa nem no Natal. A prefeitura de Diadema disse que não conseguiu fazer o levantamento sobre os combates a pancadões no ano passado.
Até onde as administrações municipais dizem não ter pancadão há problemas. Esse é o caso da prefeitura de São Caetano que informou, em nota, que esse tipo de situação não ocorre na cidade. O aposentado Ciro Augusto Bottecchia e a esposa não conseguem dormir bem aos fins de semana. O barulho alto de música e de grande movimento de pessoas na rua acontece todos os finais de semana, começando na sexta-feira e indo até a madrugada de segunda. O gerador do problema seria uma tabacaria, que também funciona como bar e que fica a uma certa distância da casa do aposentado, na esquina rua General Osório com a Marechal Deodoro, no bairo Santa Paula. “Isso aqui não é de hoje, faz anos que reclamamos. Temos um monte de protocolos da prefeitura, da ouvidoria , mas parece que ninguém faz nada. A música alta não deixa ninguém dormir, os graves chegam até minha casa e a gente tem que ficar com tudo bem fechado e usar tampão no ouvido, mesmo assim é difícil dormir”, reclama o morador.
As cidades de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não responderam.
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