Santo André deu início ao cadastramento da população indígena que mora na cidade. Estima-se, de acordo com o último censo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que 630 pessoas são ou se autodeclaram indígenas no município. O reconhecimento desta população facilita o acesso aos serviços e também o atendimento de demandas específicas. O processo será realizado pelas unidades básicas de saúde.
O cadastramento vem ao encontro do que estabelece a portaria GM/MS 2.198, publicada pelo Ministério da Saúde em 6 de dezembro. Entre as determinações estão o fortalecimento da universalidade, da equidade e da integralidade no SUS (Sistema Único de Saúde), por meio de ações voltadas a populações específicas e de medidas que incorporem a questão étnico-racial em políticas universais; reconhecimento das especificidades de quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais na promoção e no acesso à saúde; e respeito à diversidade cultural, linguística e religiosa.
Com intuito de entender as especificidades desta população, comissão formada por integrantes de diversos setores da Secretaria de Saúde se reuniu com lideranças indígenas da região representados por Silvia Guayana-Muiramomi, idealizadora do coletivo Nhande vae’eté ABC. No encontro, uma das principais reivindicações foi justamente o acesso ao cadastramento, em especial nos casos em que a etnia não é oficialmente reconhecida.
O cadastramento das populações indígenas será feito de duas maneiras: de forma espontânea, com a atualização dos dados cadastrais durante a visita às unidades de saúde e também por meio de busca ativa realizada pelos ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) com base em uma lista de nomes pré-cadastrados pelo coletivo Nhande vae’eté ABC.
“O Nhande vae’eté ABC e a Associação dos Pataxós do ABC consideram a reunião com a Secretaria de Saúde de Santo André um marco histórico no município. O atendimento da população indígena é um direito garantido e temos tido em Santo André reconhecimento por nossa luta por visibilidade e políticas públicas. Sociedade civil e administração pública, juntos, podem elaborar ações de cadastramento étnico-racial para o mapeamento dessa população”, comentou Silvia, que é socióloga, líder do povo Guayaná-Muiramomi e co-fundadora do Nhande vae’eté ABC.