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Pioneira na criação da lei Cidade Limpa no ABC, São Caetano já aplicou 189 multas desde abril de 2010, quando a fiscalização começou a ser realizada. Somente no primeiro ano de vigência das regras, o valor das multas chegou a R$ 95 mil. No ano passado, o montante arrecadado foi de R$ 35 mil.
A lei aprovada pela Câmara em dezembro 2009 proíbe a instalação de outdoors ou outros anúncios publicitários em imóveis. A distribuição de panfletos também foi vetada. A multa nos casos de descumprimento da lei é de, no mínimo, R$ 5 mil.
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Ribeirão Pires possui lei semelhante, criada em março do ano passado. Os estabelecimentos que foram flagrados desobedecendo a legislação não foram multados, mas somente notificados, de acordo com a Prefeitura.
O prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi, imforma que a lei pode passar por alguns ajustes para evitar brechas. “Há alguns casos que estamos revendo. Uma autoescola, por exemplo, usou um artifício da lei para conseguir fazer uma placa maior”, explica. De acordo com a Prefeitura, 80% dos estabelecimentos da cidade se adaptaram.
Outras cidades do ABC chegaram a discutir a criação de restrições à publicidade, mas por enquanto, estas proibições ficaram somente na intenção.
Em São Bernardo, o projeto que regulamenta a publicidade – menos severo do que as leis aprovadas em Ribeirão Pires e São Caetano – ainda está em fase de elaboração pela Prefeitura. A administração municipal espera entregar a proposta para a Câmara até o final de março. Em Santo André, não há previsão de quando a lei Cidade Limpa será aprovada.
Em Diadema, o assunto só deve ser discutido em profundidade no ano que vem. “Pretendemos regulamentar a publicidade, mas acho que nesse governo vai ser difícil a gente fazer”, revela o prefeito da cidade, Mário Reali.
Em Mauá, a regulamentação da publicidade não é considerada prioridade. “O visual do centro é muito ruim, mas no momento ainda não possível se debruçar sobre isso”, reconhece o prefeito Oswaldo Dias.
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