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Sem ter a energia 100% restabelecida na capital, cinco dias após um temporal que levou à queda de árvores e fios e interrupção de energia, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sugeriu uma contribuição voluntária para ajudar no processo de enterrar fios na capital paulista. “O contribuinte já paga um valor na sua conta de energia. Vamos usar parte desse recurso para fazer enterramento de fios. Se alguém quiser apresentar um projeto na sua região, a Prefeitura está disposta a contribuir para agilizar”, disse à Globo News.
Ele buscou desmentir a ideia de que teria defendido uma taxa para isso. “Em hipótese alguma teremos taxa.” Segundo afirmou, suas declarações foram tiradas de contexto na noite de segunda-feira, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), após reunião com representantes de concessionárias, entre elas a Enel, responsável pelo fornecimento de energia na capital. “Tiraram do contexto essa gravação, que vai um pouco mais para a frente, mas não quero polemizar”, afirmou Nunes.
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Na segunda-feira, ele afirmou que a cidade possui R$ 200 milhões de um fundo com esse fim. O valor, no entanto, não é suficiente. Uma estimativa para o enterramento dos fios é de R$ 20 bilhões apenas na região central. “Pela regulação, você já tem a possibilidade de fazer a cobrança de uma taxa de serviço chamada contribuição de melhoria. As primeiras reuniões foram feitas em outubro e estamos desenvolvendo um plano para apresentar para a sociedade alguns casos onde o contribuinte, o morador, o munícipe, pode aceitar pagar uma taxa de contribuição. Eu não farei de forma obrigatória”, disse. “A ideia é fazer com que possa pegar um quarteirão de um bairro qualquer e fale: ‘Tenho essa opção, você deseja aderir? Se houver uma maioria, uma parte a Prefeitura entra, uma parte o munícipe entra, e a gente consegue acelerar um pouco a questão do enterramento.”
Já ontem afirmou que “a Prefeitura nunca fará, nunca pensei em fazer, não existe a mínima hipótese de estipular uma taxa obrigatória”. “A taxa teria de ser enviada para a Câmara. Não tem isso. Não tem minuta, não tem discussão sobre isso.”
Ele frisou que não houve um recuo, até porque já conversou a respeito com concessionárias. “Talvez tenha usado o termo errado. Quando você fala em taxa, você fala em obrigação. Tem de mandar para a Câmara. Vira uma lei. Não vai existir isso. Enquanto for prefeito, não vai existir taxa para isso.”
Lei
Por uma lei municipal, a distribuidora seria obrigada a enterrar seus cabos, mas há um impedimento judicial para que a regra seja cumprida, explicou Nunes. Como a concessão do serviço de distribuição de energia é federal, as prestadoras utilizam decisão judicial que as desobriga de cumprir essa norma municipal. “Se não houvesse essa decisão judicial, já estaríamos fazendo o aterramento.”
Marta e polêmica
Faltando menos de um ano para a eleição, a discussão de uma taxa, mesmo facultativa, já seria polêmica em São Paulo. A ex-prefeita Marta Suplicy (2001-2004) chegou a ser apelidada de “Martaxa” pela criação de contribuições em seu governo.
A criação da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares, apelidada de “taxa do lixo” e da Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), além da taxa para recolhimento de resíduos de saúde, fizeram praticamente dobrar a arrecadação com contribuições em seu governo. A “taxa do lixo” foi suspensa posteriormente. Em 2012, o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que era chefe de gabinete da Secretaria de Finanças, alegou que na época “a cidade estava quebrada” e precisava de recursos. A taxa, porém, era amplamente criticada por parte da população – como ocorreu com a cobrança de inspeção veicular nos anos seguintes.
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