
Criada para incentivar a produção cultural e diminuir os efeitos econômicos que a pandemia da covid-19 causou, principalmente ao setor cultural, a Lei Paulo Gustavo, ganha força nas cidades do ABC. Alguns processos já foram finalizados, mas outros permanecem em aberto para que fazedores de cultura cadastrem seus projetos.
Em São Bernardo, os editais da lei foram lançados e recebem inscrições até 17 de outubro. Para se inscrever, os interessados precisam enviar seus projetos, após o preenchimento do formulário, disponível no site: saobernardo.sp.gov.br/web/cultura/leipaulogustavo. Somente munícipes que residem na cidade estão aptos para enviar projetos à prefeitura.
Nas cidades de Diadema e São Caetano, o edital com a abertura de inscrições para a Lei Paulo Gustavo serão publicados ainda neste mês. Em Diadema, o prazo para a disponibilização do edital é até a próxima sexta-feira (29), e os interessados poderão conferir todas as regras via site, lembrando que serão 20 dias para os fazedores de cultura realizarem a inscrição de projetos. Já em São Caetano, a Prefeitura informa que o edital deve ser publicado nos próximos dias – sem data definida.
Em Mauá e Santo André, as inscrições de projetos encerraram este mês. Em Mauá, foram recebidos até a última segunda-feira (25/09), 224 projetos. A expectativa do município é divulgar os projetos contemplados até o final de outubro. Já Santo André encerrou o processo de inscrição no dia 19 de setembro, e no total, 660 inscrições foram recebidas.
Inscrições até 24 de outubro
Ribeirão Pires lançou na terça-feira (26) três editais para a Lei Paulo Gustavo. Os fazedores de cultura interessados podem se inscrever até 24 de outubro por meio do site https://bit.ly/
Os editais contemplam áreas como produção e/ou complemento de produções audiovisuais, apoio à realização de ação de cinema de rua e itinerante, produção de videoclipes, linguagens livres e ações de formação audiovisual.
Verba para os projetos
Cada cidade recebe um valor para distribuir aos projetos contemplados. Das sete cidades, até o momento, quatro informaram o valor que será destinado em cada município. São Bernardo terá mais de R$ 6 milhões para auxiliar os projetos culturais. Santo André ganhou R$ 5,2 milhões, Mauá recebeu mais de R$ 3.5 milhões e Ribeirão Pires pouco mais de R$ 1 milhão para atribuir às ações da Lei Paulo Gustavo. Vale lembrar que o valor é repassado por meio do Ministério da Cultura.
Rio Grande da Serra não respondeu até o fechamento da reportagem.