G-20: Lula pede a líderes europeus decisão sobre acordo entre UE e Mercosul

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou ao menos três encontros na Índia para pedir a representantes da União Europeia que o acordo comercial com o Mercosul seja concluído de fato. Lula reuniu-se neste domingo, 10, com o presidente francês, Emmanuel Macron, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Lula disse que é preciso “tomar uma decisão política se querem esse acordo ou não”, conforme uma testemunha das conversas. Os encontros ocorreram à margem da Cúpula do G-20, em Nova Délhi. Lula falou com cada um deles em separado.

Segundo o relato dessa fonte, ele gastou mais tempo com Macron, por ser um líder político e pelo fato de que a França é identificada como grande entrave à conclusão da negociação.

No entendimento do governo brasileiro, como as negociações se arrastam há mais de 20 anos, não serão resolvidas no curto prazo no nível técnico e vêm sendo travadas por questões de ordem política. Se o assunto for tratado somente em âmbito burocrático, não vai adiante, conforme fontes diplomáticas do Palácio do Planalto.

Segundo integrantes do governo brasileiro, Macron respondeu que está “engajado” e que a França “também quer o acordo”. A mensagem foi recebida com ceticismo, por causa da força política do agronegócio francês.

Macron já havia dito a Lula, quando ofereceu um almoço ao petista em Paris, que o acordo dependia do apoio da direita, da extrema-direita e da extrema-esquerda para ser aprovado na Assembleia Nacional francesa. Esse apoio não existe. E desde então o cenário não melhorou.

A situação na Bélgica, na Polônia e na Irlanda também são adversas. Além disso, o calendário de eleições no Parlamento Europeu prejudica o andamento da pauta agora. O acordo é mal percebido por agricultores de países europeus, e o agronegócio deve ter um peso nas votações. Além disso, a extrema-direita prega que os países devem recuperar a atribuição, transferida à UE, de negociação da política comercial.

Lula também disse que considerava “ofensiva” a carta com exigências ambientais enviadas pelos europeus ao Mercosul. Ele repetiu que avalia a site letter – como o instrumento é conhecido – “inadmissível” e afirmou que o documento “desequilibra” ainda mais o acordo fechado em 2019, em âmbito técnico.

Depois de anunciado e celebrado, esse acordo nunca foi assinado de fato porque, ainda no governo Jair Bolsonaro, os europeus anunciaram que apresentariam condicionantes adicionais, como compromissos relacionados ao meio ambiente, antes de prosseguir com assinatura e posterior ratificação do tratado.

Essas exigências foram apresentadas somente em março, por meio de uma carta adicional, prontamente rechaçada pelo Brasil. No entendimento do governo, a proposta europeia cria embaraços de acesso ao mercado e pode resultar em sanções a empresas brasileiras.

O governo brasileiro, na presidência de turno do Mercosul, informou que já remeteu a Bruxelas a contraproposta do bloco. Ela consiste numa resposta às exigências ambientais e em pedidos para rever as condições estabelecidas para compras governamentais. Uma reunião de negociadores deve ocorrer no dia 15 de setembro, em Brasília.

Durante a conversa com Lula, Macron pediu ainda o ingresso na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O país deseja se tornar membro do órgão por causa da floresta na Guiana Francesa. O petista respondeu que eles deveriam aprofundar a cooperação. Macron faltou à Cúpula da Amazônia, promovida por Lula em agosto, mas disse que visitará o Brasil no ano que vem.

Modi e Rutte

O presidente também se encontrou com o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, com quem avaliou política fiscal e o avanço da extrema-direita na Europa.

Eles também falaram sobre o acordo entre Mercosul e UE. Por fim, Lula visitou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para uma avaliação dos resultados do G-20.