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Nos próximos dois dias, representantes de 15 países se reunirão em Belém (PA) para a Cúpula da Amazônia, iniciativa que visa debater o combate a atividades ilegais, alternativas de desenvolvimento e fontes de investimento externo na região amazônica. Irão participar, além dos oito países amazônicos, representantes da França, Alemanha e Noruega, principais doadores do Fundo Amazônia, da República Democrática do Congo e República do Congo (África), Indonésia (Ásia) e São Vicente e Granadina (Caribe). Ao final do encontro, espera-se que seja publicada a Declaração de Belém, documento oficial elencando posições e diretrizes consensuais entre todos os países da região amazônica. O evento foi precedido, na última semana, pelo encontro ‘Diálogos Amazônicos’, que reuniu representantes do Governo Federal e de movimentos sociais para discussão de temas ligados à COP que será realizada no Brasil em 2025.
Durante a realização dos ‘Diálogos Amazônicos’, alguns temas que serão fonte de discussão na Cúpula foram adiantados e, de acordo com o que foi debatido em âmbito nacional, irão, num primeiro momento, colocar países participantes em campos opostos. Por exemplo, ainda que haja conflitos dentro do governo brasileiro sobre a exploração de petróleo na Amazônia, o posicionamento oficial tem sido, até agora, de continuidade dessas atividades. Essa postura vem sofrendo oposição do governo colombiano, cuja Ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Susana Muhamad, já adiantou que defenderá na Cúpula um plano progressivo para o encerramento da exploração do combustível na região.
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O Governo Federal, por outro lado, tem sido bastante incisivo na questão do desmatamento zero. Em reunião pré-Cúpula realizada em Letícia, na Colômbia, a proposta enfrentou resistência de Bolívia e Venezuela, que ainda não aderiram ao compromisso. Nessa questão, o Brasil vem buscando assumir a liderança. Sendo o país com a maior proporção de floresta amazônica, dentre todos da região, é também o detentor das maiores taxas de desmatamento. Os dados preliminares deste ano, no entanto, apontam para uma queda acentuada no desmatamento acumulado de janeiro a julho. De acordo com o Imazon, no primeiro semestre de 2023, foram desmatados 2.402 km2 de floresta. Isso representa uma redução de 63% do ano anterior, em que foi registrado um pico de 6.528 km2, o maior desde 2008. Ainda há um longo caminho a ser percorrido, principalmente na consolidação dessa tendência, mas os resultados rápidos indicam que há um comprometimento, por parte das autoridades brasileiras, na reversão desse quadro.
Além desses temas, espera-se que conste, no documento final, uma menção à criação oficial do Parlamento Amazônico que, apesar de já existir, ainda não tem reconhecimento formal da diplomacia internacional, tampouco dos países amazônicos. Sua oficialização pode trazer maior integração entre os governos e acelerar a implementação de iniciativas voltadas especificamente para a Amazônia. Há a expectativa, também, de criação de um centro de cooperação policial internacional, aos moldes da Interpol, voltado exclusivamente para o combate ao crime organizado e atividades ilegais na região, como garimpo e grilagem.
Ainda que falte urgência no enfrentamento das mudanças do clima e os resultados de encontros internacionais sejam frequentemente frustrantes, em função da dificuldade em se criar consensos, a Cúpula da Amazônia é um evento importante, em termos globais, pois tem maior capilaridade que as COP e, portanto, é mais permeável à participação de movimentos e organizações locais. É importante, no entanto, que interesses conflitantes sejam melhor alinhados, pois as ameaças à Amazônia não são isoladas e, caso as mudanças climáticas não sejam freadas, mesmo que o desmatamento seja zerado, sua existência como um bioma funcional estará seriamente comprometida.
Por Leonardo Sanches Previti – Engenheiro Civil do Centro de Pesquisas – Divisão de Ensaios e Análises – do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT)
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