Para frear ‘excessos’, Lira quer nome ‘linha-dura’ no Conselho de Ética

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer instalar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nas próximas semanas e colocar um deputado “linha-dura” para presidir o colegiado a fim de evitar o que considera “excessos” na Casa. Logo após a posse dos deputados eleitos, a Câmara foi palco de bate-bocas e ataques no plenário e nas comissões protagonizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O cenário tem pressionado Lira a instalar o Conselho de Ética e punir parlamentares. O União Brasil, que tem 59 deputados, deve ficar com o comando do colegiado. O principal cotado é Leur Lomanto Júnior (BA), aliado de Lira e um dos parlamentares mais próximos do líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (BA).

“O Conselho de Ética vai ter de exercer o papel dele. Com muito equilíbrio e serenidade, é preciso analisar os processos que forem enviados para lá e dar o direito de os representados se defender”, disse Lomanto Jr. “Esperamos que os próprios parlamentares tenham um pouco mais de equilíbrio nas suas falas e façam um debate mais maduro.”

No Dia Internacional da Mulher, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) discursou no plenário da Câmara e ironizou mulheres trans. O parlamentar foi acusado de transfobia e foi alvo de representações no Conselho de Ética e no Supremo Tribunal Federal (STF). Lira repreendeu Nikolas.

Fila

Desde o início do ano, sete representações foram protocoladas no Conselho de Ética da Câmara. O colegiado, porém, não foi instalado. Os pedidos estão na Mesa da Câmara e dependem de uma análise jurídica para tramitar. Nikolas é alvo de duas denúncias, uma delas protocolada pelo deputado Fábio Teruel (MDB-SP) e outra pelos partidos PSOL, PCdoB, PT, PDT e PSB por causa do discurso no dia 8 de março. Outros parlamentares, que apoiaram os atos golpistas do dia 8 de janeiro, também foram alvo de representações.

Outro caso que aumenta a pressão sobre Lira é o da deputada Juliana Zanatta (PL-SC), que publicou foto nas redes sociais em que aparece com uma metralhadora e vestindo uma camiseta com o desenho de uma mão com quatro dedos, em alusão ao presidente Lula.

A bancada do PT prepara uma representação contra Juliana no Conselho de Ética. A deputada também decidiu acionar o colegiado contra parlamentares do PT. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), classificou a publicação como “comportamento nazista”, fato apontado como crime por Juliana.

Supremo

O episódio rendeu bate-boca no plenário da Câmara. Na última terça-feira, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), namorado de Gleisi, discutiu com Juliana no meio da sessão após a parlamentar citar o nome da presidente do PT na Casa.

“Isso é um crime que a senhora fez, vai responder no Supremo Tribunal Federal, por incitar violência contra o presidente da República”, disse o petista. “Os seus colegas também serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal”, rebateu a parlamentar do PL.

Na primeira reunião da Comissão de Cultura da Câmara, no dia 15, o deputado Marco Feliciano (PL-SP) debochou da ministra da Cultura, Margareth Menezes. “Eu quero saber o que ela é. Eu sei que é uma mulher. Eu não sei se pode ser chamada de mulher ou não”, disse ele. O temor de aliados de Lira é que esse tipo de episódio, sem punição, se multiplique na Câmara.