Desde o dia 15 de março, o aplicativo do programa oficial de declaração do Imposto de Renda 2023 está disponível para download. De acordo com a Receita Federal, a data também vale para o início de entrega das declarações, que poderão ser realizadas até 31 de maio. Por se tratar de um tributo relacionado a renda e ganhos financeiros, grande parte da população pode se perder durante o processo. Por isso, algumas universidades do ABC como a USCS (Universidade de São Caetano do Sul) e a São Judas, oferecem serviço de apoio à população na declaração do imposto.
O serviço de orientação e auxílio à Declaração do Imposto de Renda 2023 será feito na USCS, por meio do Curso de Ciências Contábeis, que conta com o NAF (Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal) para executar o atendimento. O interessado pode agendar pelos e-mails naf@online.uscs.edu.br e gestao.cienciascontabeis@online.uscs.edu.br, ou pelo telefone (11) 4239-3621.
O atendimento é gratuito e realizado por estudantes da USCS, sob a supervisão dos professores Lúcio Flávio Franco, gestor do curso de Ciências Contábeis, Hélio Alves da Silva, coordenador do NAF, dos professores Ubiratan Reis e Eliezer de Araújo, que também auxiliam no projeto. O NAF atende às terças e sextas-feiras, das 16h às 18h, e às quartas e quintas-feiras, das 15h às 19h, no campus Barcelona (avenida Goiás 3.400 – bairro Barcelona, São Caetano).
Para conseguir o serviço, o ideal é que o cidadão tenha em uma pasta física ou virtual todos os pagamentos relevantes efetuados no ano anterior, junto com todos recebimentos ou valores de aplicações. Entre os documentos mais importantes ou relevantes estão:
- Declaração de todas as fontes pagadoras
- Declaração de quitação de débitos por prestações
- Comprovantes de pagamentos de médicos, dentistas, hospitais ou planos de saúde
- Comprovantes de pagamentos por compras de bens moveis ou imóveis com valores representativos
- Comprovante dos dependentes legais
- Declaração do ano anterior
- Extratos bancários com aplicações Financeiras e saldos
- Comprovantes de pagamentos de serviços terceiros com valores representativos
Em entrevista ao RD, o professor Lucio Flavio Franco afirma que a universidade irá atender munícipes de toda a região, além dos professores e colaboradores e alunos da própria instituição. “Nos 30 primeiros dias, vamos priorizar o pessoal da faculdade. Deste período em diante, atenderemos as pessoas físicas que aparecem e a nossa agenda permitir. Como temos alunos de diversas regiões próximas, seria muito complicado restringir o atendimento desses e seus familiares. Atenderemos a todos de São Caetano e regiões, de acordo com nossa agenda de disponibilidade”, afirma. As pessoas jurídicas, MEIs (microempreendedores individuais) e outras podem ser atendidas desde que estejam dentro de alguns parâmetros que a USCS estabelece para não trazer muito volume de atividades que fogem do objetivo.
O professor enfatiza na importância de não deixar a declaração para a última hora. Diz que quanto antes efetuar a declaração e prestar contas com o leão do Imposto de Renda, se tiver valores a receber, esses também serão devolvidos em menor prazo de acordo com a tabela de restituição. “Como contadores, recomendamos que todo cidadão não faça correndo, mas sim com bastante calma e prudência e, se tiver alguma dúvida, pode nos procurar aqui na USCS, que teremos prazer em atender”, frisa.
Já a Universidade São Judas ainda não tem data definida para o início do serviço mas, o contador e especialista em Educação Financeira e Gestão Empresarial, Marcello Cacavallo, destaca a importância de declarar o imposto corretamente. “A declaração é um momento de prestação de contas, por isso é importante fazê-la. Através dela se analisa se há valores a pagar ou a restituir. Fazer a declaração é estar em dia com o governo. Se o contribuinte está obrigado a fazer a declaração e não entregar a mesma pode ter o seu CPF bloqueado até a regularização da declaração”, diz o professor.
Cacavallo explica que o Imposto de Renda é um dos principais tributos que gera arrecadação para o governo federal e, por isto, é importante estar sempre atualizado no tributo. “Estar em dia com a prestação de contas é importante para não haver surpresas desagradáveis por omissão de informações ou ter que explicar-se num processo de malha fina. Através da declaração o governo tem a possibilidade de conhecer e acompanhar a evolução do patrimônio de cada contribuinte”, conta.
Quem deve declarar
Todo contribuinte que:
• Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
• Recebeu mais de R$ 40.000,00 isentos, não tributáveis ou tributados na fonte.
• Obteve ganhos de capital na venda de bens e direitos.
• Realizou operações na Bolsa de Valores, ou no mercado de capitais acima de R$ 40.000,00.
• Vendeu ações na Bolsa de Valores com a apuração de ganhos líquidos.
• Deteve a propriedade de bens, no valor acima de R$ 300.000,00.
• Recebeu mais de R$ 142.798,50 decorrente de atividade rural.
• Passou a morar no Brasil em qualquer mês do ano de 2022 e ficou aqui na condição de residente até 31/12/2022