
São Bernardo e Santo André têm parceria com a Fundação do ABC para o atendimento de alunos da rede pública municipal com algum tipo de deficiência. As demais cidades fazem o atendimento com pessoal contratado diretamente. O tema é cada vez mais relevante, porém nem todas prefeituras não informaram o número de crianças atendidas, mas relataram que garantem a educação inclusiva para todos. Das sete cidades, apenas três quantificaram o número de alunos com deficiência atendidos em suas redes: Diadema, com 1.201 alunos, Mauá, com 404 e Ribeirão Pires com 400 atendimentos.
Em fevereiro foi assinado o termo de cooperação entre a prefeitura de São Bernardo e a FUABC para o atendimento complementar para os estudantes da rede municipal, com deficiência de qualquer natureza, transtornos globais do desenvolvimento e transtorno do espectro autista, com impedimentos de longo prazo para autocuidado, autonomia e independência em situações escolares. O presidente da fundação, Luiz Mário Pereira de Souza Gomes, disse que a cooperação técnica vai garantir melhor atendimento a população vulnerável. “O município age e reage a uma demanda da sociedade, trazendo cada vez mais acolhimento aos cidadãos. Enquanto terceiro setor, a Fundação do ABC é um grande braço das Políticas Públicas, seja na Saúde, na Educação, no atendimento aos vulneráveis. É a busca permanente pela melhor entrega à população, que recebe um serviço importante e que é direito dela”. O número de atendimentos não foi divulgado.
A prefeitura de Santo André também mantém parceria com a FUABC desde 2018 para atender aos alunos com deficiência, mas o acordo tem vigência somente até abril deste ano. A prefeitura não informou se renovará o termo. A administração andreense informa que todas as suas unidades escolares têm atendimento para esse público. São oferecidos: assessoria e orientação pedagógica ao professor de sala regular; atendimento educacional especializado no contraturno escolar nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM); Núcleo de Apoio à Natação Adaptada de Santo André (Nanasa), para alunos de a partir dos 4 anos de idade; e, no termo de colaboração com a FUABC, uma equipe técnica visita os alunos nas escolas.
São Caetano informa que tem uma equipe para a educação inclusiva com presença de professor especialista em educação especial. “Quando necessário, é elaborado um Plano Educacional Individualizado (PEI) que atende às demandas individuais dos estudantes e, ao mesmo tempo, responde a um planejamento para acesso ao currículo. Há, também, uma equipe gestora com coordenação pedagógica e orientadores educacionais (este último no caso das escolas de ensino fundamental) que apoiam as ações docentes em busca da qualidade das mesmas. Quando identificada a necessidade, há presença de um profissional de apoio que acompanha os estudantes elegíveis aos serviços da educação especial, na figura de auxiliares de primeira infância, cuidadores e estagiários”, informa nota da prefeitura.
Equoterapia
A prefeitura de Mauá informa que tem pessoal especializado para o atendimento aos alunos com deficiência na sala de aula e fora dela. “A rede municipal de educação de Mauá conta com professores especializados, além de instrutores e intérpretes de libras que acompanham as crianças com deficiência auditiva e também realiza a interpretação aos responsáveis que tenham surdez, em reuniões de pais e eventos escolares. A rede conta ainda com os AAEIs (Auxiliares de Apoio à Educação Inclusiva). A equipe técnica é composta ainda por fonoaudiólogos, fisioterapeutas e psicólogos que realizam observação e encaminhamento de estudantes com deficiência para a rede de saúde. A prefeitura também mantém convênio com entidade parceira para a realização de equoterapia a 100 estudantes. Os alunos com deficiência contam ainda com o transporte para as escolas da rede municipal. Atualmente, cerca de 400 alunos matriculados apresentam laudo que comprovem a deficiência. Existem alunos que, embora não tenham o laudo, recebem acompanhamento”.
A Prefeitura Ribeirão Pires informa que tem setor de Educação Especializada, composto por orientadoras educacionais, intérprete de Libras e professor e transcritor Braille, além de estagiários de pedagogia e professores contratados que atuam como auxiliares de sala. O acompanhamento acontece na sala de aula regular e também, no contraturno escolar, pelas
professoras das Salas de Recursos Multifuncionais, nos chamados Atendimentos Educacionais Especializados (AEE)”, diz o paço mauaense. O atendimento é feito por pessoal da própria prefeitura.
Diadema também atua com seu próprio pessoal nestes atendimentos, tanto com o agente de apoio escolar, cargo que passa por seleção pública e têm formação em diferentes áreas, quanto com os estagiários. A administração listou uma série de cursos de qualificação ministrados para o pessoal da Educação entre eles os de educação inclusiva, pedagogia para estudantes com espectro autista. Os 1.201 atendimentos na cidade estão distribuídos no ensino infantil, no fundamental e no EJA (Educação de Jovens e Adultos). “O serviço visa assegurar o acesso à educação e permanência com qualidade destes estudantes, procurando remover barreiras de acessibilidade, detectar os problemas e encaminhar as soluções. Temos profissionais de apoio para todos os estudantes que possuem quadros severos de deficiência e que foram encaminhados e avaliados pela Educação Especial. A depender da avaliação do estudante, este suporte é oferecido, quando necessário, em momentos específicos, de acordo com a necessidade da criança e do professor, dentro da dinâmica da rotina escolar, mesmo sem um laudo médico que comprove a deficiência do estudante”, sustenta a prefeitura.
Rio Grande da Serra, não respondeu.