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Desde abril de 2021, moradores de Diadema precisam se deslocar até São Bernardo quando precisam de atendimento do IML (Instituto Médico Legal) para perícias médicas, como exame de corpo de delito, ou quando há falecimento de familiar em que há necessidade de necropsia. Na tentativa de resolver o problema, a prefeitura alugou uma casa em janeiro de 2022, para atender aos exames de corpo de delito, seguindo orientações do Estado, mas após um ano de pagamento de aluguel, o serviço ainda não é realizado na cidade por falta da assinatura de convênio.
Em 90 dias serão entregues as obras na antiga sede do IML que visam adequar o espaço para as necropsias, mas a retomada do serviço também depende do convênio cuja minuta foi entregue em novembro do ano passado ao então governador Rodrigo Garcia (PSDB), mas nunca foi assinada.
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Há quase dois anos o governo do Estado resolveu encerrar o atendimento na cidade alegando más condições do imóvel que é da prefeitura. Na época cogitou-se motivos políticos e a prefeitura alegou que já estava com negociação em andamento para reformar o local, de nada adiantou a mobilização política e institucional, pois a Polícia Científica encerrou o serviço e passou a atender os moradores da cidade no município vizinho.
Segundo o secretário de Defesa Social, Benedito Mariano, desde janeiro do ano passado a prefeitura está pagando o aluguel da casa destinada aos exames de corpo de delito, mas ela está fechada aguardando a assinatura do convênio com o Estado. “Foi alugada a casa, fizemos seis vistorias em diferentes imóveis e eles aprovaram esse. Fizemos a minuta de convênio, o Estado pediu alterações e nós prontamente atendemos, o prefeito assinou e eu mesmo levei na secretaria, mas terminou o ano e o Rodrigo Garcia não assinou e entrou o outro governo. No dia 19 de janeiro me reuni com o secretário adjunto da Segurança Pública, o delegado Osvaldo Nico Gonçalves, e ele prontamente ligou para o diretor da Polícia Científica, Claudinei Salomão que disse que daria prioridade ao caso de Diadema”, relatou Mariano.
“O Estado enrolou a prefeitura por meses, mas agora estou com uma boa expectativa, acredito que até março o convênio seja assinado. Eu estou monitorando pessoalmente essa situação que é um dos principais temas da secretaria”, disse o secretário de Defesa Social.
A Secretaria de Meio Ambiente de Diadema, responsável pela área do Cemitério Municipal, onde é feita a reforma do espaço para as necropsias, espera concluir as intervenções em maio. As obras começaram esta semana. “As mudanças são adequações sugeridas pela vigilância sanitária e estamos mexendo com a estrutura do prédio, colocando azulejos, tudo para deixar adequado. A demora para iniciar esse procedimento, primeiro foi por causa de orçamento, depois pelo processo licitatório, mas agora vai rápido”, disse o secretário Wagner Feitosa, o Vaguinho. Segundo ele a questão de orçamento foi resolvida com uma emenda parlamentar de R$ 300 mil proposta pela deputada estadual Carla Morando (PSDB) e que vai cobrir quase todos os custos da obra. “A prefeitura vai fazer uma pequena complementação”, calcula.
Também segundo Vaguinho há uma grande frustração em relação ao convênio ainda não assinado. “Alugamos a casa, estamos fazendo as reformas, tudo o que pediram a prefeitura está fazendo, agora é preciso o governo se sensibilizar pela população de Diadema”, completa.
Cobrança
A prefeitura de Diadema, logo após a assinatura do convênio com o Estado, vai buscar a reparação pelo gasto de um ano de aluguel da casa que foi escolhida para sediar o atendimento aos exames de corpo de delito. A casa fica em uma região próxima ao Centro e junto ao Fórum da cidade. O secretário Benedito Mariano ainda não contabilizou quanto já foi gasto com o imóvel que permanece fechado, mas adiantou que irá cobrar o ressarcimento por parte do governo estadual.
“É um serviço que só não está funcionando por culpa do Estado, então estou vendo com o nosso jurídico como podemos fazer para que esse gasto seja ressarcido aos cofres do município. Na pior das hipóteses, se o governo não assinar o convênio daremos uma destinação diferente para a casa, o que não gostaríamos, porque retomar o atendimento do IML em Diadema é uma das prioridades do governo”, finaliza Mariano. Enquanto isso a prefeitura, também investiu na locação de mais um carro para o transporte de corpos entre Diadema e São Bernardo.
O RD tentou um posicionamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado sobre a demora para a assinatura do convênio. Também foi perguntado quantas necropsias e quantos exames de corpo de delito com origem em Diadema, foram encaminhados para São Bernardo desde abril de 2021, mas até o fechamento desta reportagem a pasta estadual não se pronunciou.
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