ABC - terça-feira , 30 de abril de 2024

Tragédia no litoral de SP: MP vai apurar responsabilidade de gestores públicos

O Ministério Público de São Paulo informou nesta segunda-feira, 20, que investigará a responsabilidade das autoridades do litoral norte de São Paulo pela “potencialização dos efeitos das precipitações pluviométricas, mediante a falta de iniciativas na remoção de moradores de áreas de risco”. Entre a noite de sábado, 18, e a manhã de domingo, 19, fortes temporais atingiram a região, causando inundações e deslizamentos de terra.

Ao menos 40 pessoas morreram vítimas das fortes chuvas. Até o início da tarde desta segunda-feira, 1.730 pessoas estavam desalojadas e 766, desabrigadas. Na manhã do domingo, o governador Tarcísio de Freitas informou que havia 40 desaparecidos. Foram atingidos os municípios de Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga.

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Outra medida que o MP afirmou que irá adotar é a destinação de verbas obtidas por meio de acordos de não-persecução penal (tipo de acordo feito entre investigados e MP, para impedir que seja proposta uma ação penal, envolvendo uma reparação pecuniária ao erário) para fundos de socorro para as vítimas. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubo, emitiu uma orientação a todos os membros do órgão nesse sentido.

Tarcísio de Freitas decretou estado de calamidade pública. Em São Sebastião, município mais afetado, choveram 627 mm em algumas horas. Diversos pontos das rodovias que levam ao litoral foram interditados por risco de novos deslizamentos.

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