RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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A pandemia de covid-19, com a vacinação em massa e adoção de protocolos sanitários, tem arrefecido. No entanto, o vírus ainda circula entre a população. E outro ponto deve ser levado em consideração, famílias que perderam seus entes queridos para o sars-cov2, em breve, devem providenciar a exumação dos corpos ao serem completados três anos. Os primeiros óbitos pela doença na região acontecerem em março de 2020.
Administradores de cemitérios municipais ouvidos pelo Repórter Diário contam que há uma preocupação com o processo de exumação, não por conta da contaminação, mas em relação à decomposição natural dos corpos.
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Todas as vítimas da covid-19, por recomendações sanitárias, foram acondicionadas em sacos mortuários, de material plástico com vedações. O procedimento visa impedir a propagação do vírus no manejo dos corpos para sepultamentos. Porém, o processo, segundo os administradores, pode gerar outro problema. Sem contato com o solo e bactérias externas, a decomposição é mais lento, e dentro dos sacos, líquidos ficam acumulados por conta do processo natural. Com isso, é provável que ao abrir as sepulturas para retirar os corpos das urnas funerárias e dos sacos, os corpos estejam intactos ou parcialmente decompostos.
Nessas circunstâncias, o prazo de três anos pode ser prorrogado por igual período. Os administradores explicam que o ideal, de acordo com as experiências adquiridas, é abrir as sepultaras e drenar os líquidos. Destaca-se que há regulamentações que proíbem o sepultamento na terra para evitar contaminações no solo e lençóis freáticos.
Ivan Miziara, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, e professor da disciplina de Medicina Legal do Centro Universitário da Faculdade de Medicina do ABC, explica que o processo de decomposição depende de uma série de fatores. “O processo natural depende da temperatura e do local dos corpos sepultados, mas em condições normais podem variar de 36 a 60 meses até ficarem esqueletizados. Neste processo, os sacos cadavéricos têm pequena influência no processo de decomposição”, diz.
Prazo para ocupação é de no mínimo três anos
Em Ribeirão Pires, para adultos o prazo para ocupação de um jazigo na quadra geral é de cinco anos para adultos e de três anos para crianças. Dois meses antes do prazo vencer, familiares podem procurar o serviço municipal e realizar o pedido de exumação. Caso isso não ocorra, os restos mortais serão removidos para o ossuário geral. A cidade conta atualmente com cemitério com 61,3 mil vagas.
Santo André mantém o padrão de três anos para inumação nas quadras gerais. Após este prazo, familiares devem providenciar caixa ossária para acomodação dos restos mortais. Mas, a Prefeitura não informa com quanto tempo antes deve ocorrer o envio do pedido para exumação. Quando não há manifestação das famílias há envio dos restos ao ossuário geral.
O município destaca, ainda, que somente o cemitério Nossa Senhora do Carmo (Curuçá) possui jazigos temporários. Isto é, administrados e concedidos temporariamente para sepultamentos. O Serviço Funerário do Município de Santo André realiza o controle de vagas, conta hoje com 1 mil disponíveis. As vagas dos jazigos perpétuos são controladas pelos concessionários. Há, ainda, em Santo André, as seguintes necrópoles: Sagrado Coração de Jesus (Camilópolis), da Saudade (Vila Assunção), Cristo Redentor (Vila Pires) e o de Paranapiacaba.
Diadema, por sua vez, informa que há apenas um cemitério público com 11 mil sepulturas destinadas exclusivamente à população da cidade. A média de sepultamentos é de 150 por mês, o suficiente para atender a demanda, segundo a Prefeitura.
Na cidade, o prazo inicial de sepultamento é de três anos. Depois disso é necessário agendar a exumação junto à administração do próprio cemitério. Se necessário, caso não ocorra a decomposição completa, os restos mortais são novamente guardados na mesma sepultura por mais dois anos. Se a família não comparecer em até 30 dias, os restos mortais serão retirados e depositados em um ossuário geral que tem grande capacidade de armazenamento.
Cremação ou direto para o ossário
São Bernardo conta com quatro cemitérios (Baeta Neves, dos Casa, Pauliceia e Vila Euclides). Para ocupar as sepulturas é preciso apresentar comprovante de endereço na cidade em nome da pessoa falecida ou ter falecido no município. O prazo para ocupação das sepulturas é de até três anos. Após isso, é preciso providenciar a exumação para cemitério ou cremação particular. Do contrário, o município promove, após publicação dos atos no Diário Oficial, a exumação para o ossuário geral, onde ficará perpetuamente. Por ser sistema temporário de ocupação, não é possível quantificar o total de sepulturas disponíveis.
A ocupação de sepulturas em Mauá é de três anos, contatos a partir da data do sepultamento. Depois, é feita publicação no Diário Oficial. Além disso, também é enviada carta registrada aos familiares. Caso não seja obtido retorno, é feito contato telefônico para o número que consta na ficha de declarantes e, por fim, sem a presença de um familiar ou responsável, os restos mortuários serão colocados no ossuário geral. O município conta com os cemitérios Vila Vitória e Santa Lídia. No momento há 250 vagas disponíveis para sepultamento.
Em Rio Grande da Serra, o uso de sepultamento e por, no mínimo, quatro anos. Vencido o prazo é feita comunicação aos familiares, que são convidados a assistir a exumação e pagar taxas. Os ossos podem ir para nichos ou ossuário geral. A cidade conta com um cemitério municipal, mas informa não ser possível calcular quantas sepulturas estão disponíveis.
Em São Caetano, o prazo para uso da sepultura é de três anos na quadra geral. Após findado o tempo de permanência, a família deve ligar ou comparecer à administração do cemitério para agendamento da exumação. Em caso de corpo intacto, a ocupação da sepultara é prorrogada por mais três anos mediante o pagamento da taxa.
Após a exumação os restos mortais têm dois caminhos, os nichos com validade de cinco anos renováveis, para isso familiares devem procurar o cemitério e providenciar a documentação. Se não houver manifestação da família ou responsável, tanto nos casos de sepultamento na quadra geral e nos nichos há publicação no diário oficial da cidade para exumação compulsória. A partir de então os restos mortais seguem para o ossuário geral.
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