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Diadema entra em 2023 com o processo de aumento de investimentos em ações de combate ao racismo, a partir da Coordenadoria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Creppir). Porém, os instrumentos para aumentar essa luta precisam aumentar. Essa é impressão de Márcia Damaceno, coordenadora do Creppir, que em entrevista ao RDtv nesta segunda-feira (23/01), pediu maior ação do Governo do Estado nesta situação, principalmente com a instalação de mais Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) na região.
Questionada sobre a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que equiparou o crime de injúria racial ao de racismo, Márcia apontou as necessidades para melhorar os mecanismos de combate à intolerância racial.
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“Essa lei do presidente Lula, de comparar injúria com o racismo é bem-vinda, mas ao mesmo tempo sabemos que na Defensoria (Pública) a luta continua, porque aqui só temos uma delegacia para receber denúncias de racismo e nas conferências das sete cidades (chegamos à conclusão de que) gostaríamos que o Estado assumisse oficialmente o enfrentamento ao racismo e coloque uma delegacia para ajudar no acolhimento das denúncias”, explicou.
No site da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, existe alguns mecanismos para denúncias conforme o tipo de intolerância. Além do Decradi existe a Ouvidoria da própria pasta, a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial e a delegacia localizada no bairro da Luz.
“Se for vítima de homofobia, registre um Boletim de Ocorrência na Delegacia mais próxima. No caso de crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação ou ameaça), o boletim também pode ser feito pela internet”, explica o Estado.
Na região existe uma Ouvidoria dentro do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e cada cidade ficou de ter a sua, no caso de Diadema, o equipamento fica na sede da Prefeitura (rua Almirante Barroso, 111 – Vila Dirce).
2023
Entre os objetivos da Creppir para este ano está o prosseguimento das ações estipuladas pelo Plano Municipal Decenal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial. A ideia é seguir desenvolvendo ações na área da Educação, principalmente com palestras sobre a cultura afro e o combate ao racismo, e na saúde com um Comitê Técnico voltado para a população negra.
Márcia Damaceno também explicou que será realizada uma pesquisa na cidade para saber a qual é o tamanho da população negra e assim fomentar as ações que serão necessárias para este grupo.
Outro objetivo é criar o Conselho Municipal dos Direitos Humanos, que se unirá aos conselhos das Mulheres, da Juventude, da comunidade LGTBQIA+ e da Igualdade Racial nas medidas que serão adotadas na cidade.
Inclusive a Coordenadoria pretende convidar os ministros da Igualdade Racial, Anielle Franco, dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, da Cultura, Margareth Menezes, e das Mulheres, Cida Gonçalves, para visitar o município e conhecer as políticas já adotadas.
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