
A prefeitura de Santo André publicou na quarta-feira (19/10) a licitação internacional para a seleção da empresa ou consórcio de empresas que irá construir o piscinão às margens do Córrego Guarará, na Vila América, região que sofre com problema crônico de enchentes. Em visita do governador Rodrigo Garcia (PSDB) a Santo André em junho deste ano foi dito que a obra teria início em setembro, mas de acordo com cronograma da prefeitura a previsão é de que as obras tenham início somente no próximo ano. Não é a primeira vez que o paço andreense faz uma licitação internacional, as obras do complexo Cassaquera também tiveram o mesmo rito.
Na visita do governador, foi anunciada a liberação de R$ 70 milhões do Estado para a obra do piscinão além de outros investimentos estaduais na cidade. Na época do anúncio o prefeito Paulo Serra (PSDB) lembrou que aquela região sofre com enchentes há cerca de 40 anos. O piscinão deve beneficiar 125 mil moradores que vivem próximo ao córrego Guarará.
Além dos R$ 70 milhões do Estado, a obra contará com aporte de R$ 20 milhões da prefeitura, além de R$ 190 milhões financiados junto à CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), totalizando R$ 280 milhões. ”A maior parte dos recursos será financiada pela CAF, por meio do programa Sanear Santo André. As intervenções vão começar no primeiro semestre do ano que vem. Todos os prazos das obras serão definidos após a abertura dos envelopes, que ocorrerá em 30 de novembro”, informou a prefeitura, em nota.
A expectativa é de 24 meses de obras. A prefeitura disse ainda que, por ser um espaço público não haverá necessidade de desapropriações o que, poderia atrasar o início das obras. Mesmo assim a minuta de contrato especifica que a construtora ou o consórcio ganhador do processo de licitação terão que realizar vistorias cautelares em imóveis adjacentes às ruas Damasco, Fátima e Teerã, e outros imóveis pontuais que a prefeitura julgar necessário, em até 30 dias após o recebimento da Ordem de Serviço. Os imóveis vistoriados deverão ser acompanhados ao longo da execução das obras, de forma periódica, com vistas à danos que possam comprometer sua estrutura. Em caso de danos comprovadamente causados pelas obras, a contratada deverá realizar serviços de correção. No caso de imóveis comprometidos estruturalmente esses danos deverão ser corrigidos imediatamente.
A prefeitura diz também que fará um trabalho de conscientização junto aos moradores vizinhos à obra. “Junto às obras, será realizado um trabalho de educação ambiental com a população do entorno, beneficiada pela construção do piscinão. As atividades visam informar e esclarecer dúvidas referentes às obras, além de sensibilizar os munícipes sobre questões ambientais”.