São Bernardo assina convênio para ampliar fiscalização ambiental em mananciais

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São Bernardo assinou convênio que tem como objeto ampliar a fiscalização ambiental na cidade. O acordo foi firmado junto ao governo de São Paulo e irá resultar na obtenção de equipamentos, a exemplo de veículo, drones, computador e tablets. A administração publicou decreto que formaliza o ajuste em torno do fortalecimento das ações de controle e monitoramento ambiental na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings.

O convênio se deu entre o município e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, termo celebrado para estruturação física de uma sala de operações integradas em mananciais, espaço específico voltado para instalação da nova tecnologia avançada. Os equipamentos viabilizados pela parceria vão compor sistema de proteção integrado que concentrará as informações da fiscalização ambiental, disponibilizando imagens em alta resolução para subsidiar análise, vistoria e diagnóstico das medidas de vigilância.

O acordo registra, inicialmente, vigência de dois anos, contados a partir da assinatura do documento, podendo ter o prazo de execução prorrogado pelo período necessário até o limite de cinco anos, mediante termo aditivo, dentro da proposta de cooperação técnica de subsidiar o aumento da capacidade operacional dos municípios na preservação do meio ambiente. São Bernardo possui cerca de 53% do território inserido em área de proteção de mananciais da bacia da Represa Billings, maior reservatório de água da Região Metropolitana de São Paulo.

Sala de operações

Conforme o conteúdo do convênio, o Estado fará a cessão dos equipamentos a serem utilizados pela Prefeitura, via Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal. O município, por sua vez, fica responsável por oferecer espaço físico adequado no qual vai funcionar Sala de Operação em Fiscalização Integrada em Mananciais (Sofim), bem como na designação de servidores para o trabalho, além de arcar com os custos de manutenção e seguro dos materiais e bens doados.