ABC estuda implantar Plano Regional de Educação

Cinco das sete secretárias de Educação participaram do Ciclo de Palestras: Cleide Bochixio (Santo André), Margaret Freire (Mauá), Lúcia Couto (Diadema), Cleuza Repulho (São Bernardo) e Rosí de Marco (Ribeirão Pires) / Foto: Carolina Neves

Em meio ao debate do Plano Nacional de Educação, que estabelece diretrizes e metas para o setor educacional até 2020, a região pode ganhar um projeto próprio e unificado, baseado na realidade local. A ideia de utilizar a matéria que tramita na Câmara dos Deputados como pano de fundo de um texto feito e dedicado exclusividade às sete cidades foi apresentada e defendida por especialistas e secretárias de Educação do ABC durante o 2º Ciclo de Palestras realizado pelo Repórter Diário, que neste ano teve como tema a educação.

O evento, realizado no Centro Universitário Fundação Santo André, contou com a presença de secretárias de Educação da região, do presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e prefeito de Diadema, Mário Reali, além de professores, alunos e gestores públicos. Além do Plano Nacional de Educação, especialistas debateram os desafios e as oportunidades da escola particular, a relação da educação com o mercado de trabalho e com o meio ambiente.

Durante o evento, o sociólogo Cesar Callegari, também diretor de Operações do SESI-SP e membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, destacou que o Plano Nacional de Educação tem muitas virtudes, mas que algumas de suas metas já foram alcançadas ou estão muito próximas de serem batidas na região. Por este motivo, o ideal seria criar um Plano Regional, com diretrizes direcionadas especificamente para as características do ABC.

“O grande desafio é fazer um trabalho articulado pensando o ABC de uma forma diferente. Por meio do Consórcio Intermunicipal, que já tem experiência em debates que envolvem as sete cidades, é possível desenvolver um texto regional com metas e desafios que vão além do que diz o Plano Nacional de Educação. Isso é importante porque a região já atingiu muitas das metas propostas pelo PNE, então seria necessário adequar estes pontos e até mesmo ampliar algumas metas”, provoca o sociólogo.

As secretárias de Educação da região gostaram da ideia e se propuseram a estudar o assunto. “O Plano Regional é uma boa saída para nossos problemas”, acredita a comandante da pasta de Diadema, Lucia Helena Couto, também coordenadora do Grupo de Trabalho Educação no Consórcio Internacional. “Assim como o Plano Nacional, o regional só dará certo se não for tão burocrático”, completa Cleide Bauab Eid Boxhixio, de Santo André.

Entre as ideias de Callegari também está o aumento do percentual mínimo de investimento dos orçamentos municipais destinados para a Educação. “Se hoje e lei obriga que o mínimo seja 25%, por que não ampliar isso para 26% ou até mesmo 27%? Com certeza a região se destacaria muito no cenário nacional com este tipo de mudança”, completa.

Repasse vinculado a PIB gera debate

Uma das principais mudanças proposta no PNE (Plano Nacional de Educação) trata do aumento do investimento público para a Educação nos próximos dez anos. O projeto prevê que a fatia do PIB (Produto Interno Bruto) destinada ao setor passe dos atuais 5,1% para 7% ou até mesmo 10% ao ano.

“A grande novidade deste Plano é que ele estipula um aumento do percentual do PIB que será destinado ao setor educacional. Apesar de muitos defenderem que 10% do Produto Interno Bruto seja reservado para a Educação, creio que este não seja um valor muito viável. 7% é mais dentro da nossa atual realidade. Sendo assim, deverá passar para 7%, ou seja, um aumento de 40% com relação ao que temos atualmente”, defende Cesar Callegari, diretor do SESI e membro do Conselho Nacional de Educação.

Insuficiente

O valor de repasse de 7% do PIB é considerado insuficiente pela secretária de educação de São Bernardo, Cleuza Repulho. “O PNE prevê que a partir de 2016 os alunos ficarão na escola dos 4 aos 17 anos. Esta mudança vai exigir investimentos em infraestrutura, expansão da rede e salário dos professores. Há a necessidade de aumento de recursos”, defende. “Acredito que 10% seria o ideal, mas isso deve ser implantado de forma gradual”.

Provocação

Durante a apresentação, a professora Marilena Nakano provocou gestores e cidadãos quanto aos desafios do futuro. “É preciso haver um debate que vai além do que diz a lei. É necessário trabalhar em conjunto com as mudanças que acontecem nos territórios, pois são eles que podem nos indicar o que fazer”, defende a especialista ao afirmar que apenas metas e diretrizes não resolverão o problema da educação. “A solução está no debate constante”, completa.

Ensino de qualidade requer integração com poder público

Quando se pensa em mercado de trabalho e estudo é inevitável analisar o papel das universidades, comunidade e poder público. Os palestrantes do segundo painel do dia, que teve como tema Educação e Mercado de Trabalho – Oportunidades x Demandas, discutiram a importância de ações que movem e integram esses três agentes. Para o pró-reitor de graduação da UFABC (Universidade Federal do ABC), Derval dos Santos Rosa, esse é o caminho certo para realizar mudanças na área de educação e formar profissionais capacitados para o mercado.

“A universidade tem de interagir tanto com poder público como com a comunidade”, explica. Na palestra, o Rosa defendeu que o modelo de ensino da UFABC é um processo de formação no qual o aluno faz a sua versão acadêmica livre para escolher as disciplinas que mais interessam. Para ele, o mercado pede algo que atenda de imediato e que exija inovação. “Precisamos formar o aluno para pensar no futuro. Não adianta inovarmos o tempo todo sem pensar no cotidiano ou na formação do cidadão”, afirma.

No Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), o método é baseado em pesquisas realizadas por equipes que pensam a partir das demandas e necessidades de mercado. A professora de pós-graduação e gerente da instituição, Glaudisséia Alves Furlan, defendeu que um dos problemas enfrentados atualmente pelos gestores de formação técnica é a dificuldade de qualificar alunos que tiveram educação básica muito fraca. “Embora não seja de nossa responsabilidade, nós auxiliamos esses alunos. O poder público precisa aprimorar a formação básica”, reforça.

Outro assunto abordado pela professora foi a importância dos cursos incluírem noções de empreendedorismo nas grades. “Precisamos entender que daqui a pouco não vamos ter emprego para todos. Precisamos de novas oportunidades e, para isso, é necessário fomentar o egresso e mostrar que é necessário ele ter iniciativa e saber fazer”, explica.

Educadores também precisam de incentivo

Com foco na formação qualificada dos educadores, o coordenador de Eventos e Concursos do Centro Universitário Fundação Santo André, José Luís Laporta, apresentou dados polêmicos que estimularam o debate entre os participantes do ciclo.

O professor mostrou que o déficit de professores nas últimas séries do ensino médio é cerca de 710 mil profissionais no País e que mais da metade dos cursos de formação de professores tem vagas ociosas. Além disso, apenas 2% dos candidatos a vestibular se interessam por carreiras de licenciatura.
“Isso se deve porque nossa carreira está desvalorizada socialmente, mal remunerada e com rotina desgastante”, afirmou Laporta.

Especialistas avaliam importância da Educação Ambiental

O quarto painel do 2º Ciclo de Palestras discutiu projetos de sucesso sobre educação e meio Ambiente. O debate foi mediado pela secretária de Educação de Ribeirão Pires, Rosi Ribeiro de Marco. Os palestrantes destacaram a importância de levar o tema ambiental para as salas de aula e ressaltaram o papel do professor nesse processo.
Uma das participantes foi a bióloga e mestre em Administração, Sandra Gaspar. Ela apresentou projeto que foi realizado em escolas de Santo André com o objetivo de conscientizar os alunos sobre a importância de preservar o meio ambiente.

“Identificamos a necessidade da existência de oficinas de formação. Hoje o professor tem muita informação, mas falta a formação, ou seja, como ele traz tudo o que ele sabe para a realidade do aluno”, acredita a especialista. Ela apontou ainda a ausência de políticas públicas que incentivem a discussão ambiental.

O papel da iniciativa privada na educação ambiental foi outro tema abordado no quarto painel. Foi apresentado projeto da AES Eletropaulo para o consumo consciente. O programa leva o tema para escolas com a meta de incentivar a economia de energia. “É preciso deixar claro ao formular programas de educação ambiental a definição de meio ambiente. Não se trata somente da floresta, mas também do lugar em que vivemos”, avalia Heloisa Melillo, presidente da Melillo, entidade responsável pela elaboração do projeto.

O papel do professor na conscientização ambiental foi um dos temas abordados por outro integrante da mesa, o urbanista ambiental Fábio Vital. O fundador do Instituto Acqua destacou que nem sempre o profissional de educação possui ferramentas adequadas. ”A sociedade joga muita responsabilidade nas costas deste profissional, sem muitas vezes fornecer ferramentas suficientes para que ele possa exercer seu trabalho”, afirmou.

Escola particular quer ser ouvida

“Não precisamos que os deputados apontem como devemos trabalhar. Precisamos ser ouvidos. Sem aliança não sai”. A afirmação de Valmor Bolan, sociólogo e consultor da Anhanguera Educacional impactou no segundo painel do Ciclo de Palestras, que versou sobre os desafios e oportunidades da escola particular.

Segundo ele, os atores da iniciativa privada precisam participar efetivamente das discussões do Plano Nacional de Educação. Tanto ele quanto Oswana Fameli, presidente da Associação das Escolas Particulares do Grande ABC, sublinharam a oportunidade que o governo federal tem para avançar na educação se “público e privado derem as mãos”. O aspecto mais destacado foi a qualidade.

“Quem pode pagar, exige qualidade. Na rede pública, porém, como não tem envolvimento, não tem essa cobrança”, diz Valmor, propondo uma parceria a exemplo do que ocorreu na Coréia do Sul, ao protagonizar um salto na educação.

Oswana relata que, apesar da dianteira na qualidade, a escola particular enfrenta desafios que podem ser superados através de decisões políticas. “O governo deixa de investir R$ 26 bilhões – valor estimado de quanto custaria bancar todos os alunos da rede privada. Porém, para nós, a cada R$ 100 de mensalidade, temos 46,6% para pagar em impostos”, expõe.

Além do pedido de desoneração da folha de pagamento, ela propõe incentivos fiscais para a aquisição de materiais de suporte para o segmento como computadores. “Isso sem falar na inadimplência. Se eu não pago a conta de luz, o serviço é cortado. Por que tenho que oferecer obrigatoriamente a educação gratuita para quem não paga?”, questiona Oswana. 

Em São Paulo estão localizadas mais de 3,4 mil escolas particulares, com um total de 1,8 milhão de alunos. No ABC, existem 806 escolas regulamentadas e autorizadas que acolhem mais de 20 mil alunos. Em todo País são 12 milhões de matriculados, mais de 37 mil estabelecimentos privado que geram um milhão de empregos.

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