Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que o número de beneficiários da Tarifa Social de Energia subiu de 9 milhões para 12 milhões no país, durante a pandemia, uma alta de 33% entre 2020 e 2021. Não há dados sobre o ABC porque a concessionária de energia, a Enel, não informou os dados por cidade nem os cadastros nos anos anteriores à pandemia para comparação. Mas, segundo Ricardo Balistiero, mestre em economia e coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, os números apontados pelo Ipea podem perfeitamente ser traduzidos para a região.
De acordo com a Enel nos 24 municípios da Região Metropolitana de São Paulo que estão sob concessão da companhia há 620 mil inscritos na tarifa social, o que corresponde a 8,73% dos 7,1 milhões de lares que ela atende. “Normalmente as coisas acontecem muito em linha, não dá para dizer que as proporções serão exatamente as mesmas, mas também não dá para gente dizer que terá uma grande discrepância. Muita gente do ABC vai ser beneficiada, mas a região tem uma parcela da população com capacidade de renda superior as populações de outras regiões do país. Há muita gente do ABC usando, talvez não exatamente na proporção do Brasil, mas muito representativa”, comenta o professor da Mauá.
Balistiero também não tem dúvidas de que aumentou o número de famílias que fazem jus à tarifa social acompanhando o aumento da miséria durante a pandemia. “Não tenho dúvida que aumentou na pandemia, isso não tem como a gente descolar. Quanto rodamos pela região percebemos claramente o aumento da pobreza, pela quantidade de pessoas em situação de rua, de pessoas pedindo nos faróis isso aconteceu aqui e em várias regiões de São Paulo. O ABC não teve como se blindar dessa situação, nós fomos muito afetados, logo as pessoas daqui também terão que se beneficiar com esse com mais um programa social para enfrentar situações como esta”.
Eficácia
O mestre em economia não concorda com programas assistenciais de longa duração e diz que são necessários investimentos e uma divisão mais justa de tributos. “Sou favorável à tarifa social como situação emergencial, pois situações emergenciais pedem medidas emergenciais. Agora pensar a prorrogação do auxílio emergencial em ano eleitoral não funciona, é preciso pensar o país mais estruturalmente e não conjunturalmente. Esse tipo de coisa estoura o teto de gastos ao criar um programa até dezembro de 2022 que coincide com o calendário eleitoral e com um valor de R$ 400. O que funciona são medidas estruturais; são as de desconcentração de renda no país. Tem que botar para a camada mais rica a conta, distribuir bem a carga para a aqueles que podem pagar e acabar com todo e qualquer benefício que não se traduza em crescimento econômico”, diz o professor que conclui: “Mudança estrutural se faz com educação e com programas sociais, como o Bolsa Família, que possibilitem ao cidadão que, embora tenha nascido em uma família mais carente, tenha condições de chegar no mesmo lugar. Num país como o nosso em que menos de 30% está no ensino superior estamos muito longe do modelo ideal”.
Como conseguir
Os clientes da Enel Distribuição São Paulo podem solicitar o benefício por meio do Call Center da distribuidora (0800 72 72 120) ou WhatsApp Lojas (11 94053-9491) na opção 5. A concessionária irá realizar uma consulta ao Cadastro Único ou ao Cadastro do Benefício da Prestação Continuada para verificar as informações prestadas. A adesão à Tarifa Social será informada pela companhia por meio de mensagem na conta de luz, e a não “efetivação” será reportada ao cliente através do canal escolhido para resposta.