Programa Zera Dívidas permite parcelamento de dívidas em Diadema

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Diadema lançou nesta quarta-feira (1º de setembro), o “Zera Dívidas” – Programa de Regularização Fiscal, para quitação de dívidas em atraso, relativas a IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e taxas municipais.

A ação oferece dois planos vantajosos para que o contribuinte possa deixar suas finanças em dia: o Plano 2020, para quitar débitos relativos ao exercício de 2020, e o Plano Total, para dívidas de impostos e taxas de anos anteriores a 2021.

“A quitação das dívidas é muito importante para todos que moram em Diadema, pois vai permitir que a Prefeitura invista desde o recapeamento das ruas até a construção do novo hospital”, explica Francisco Funcia, secretário de Finanças de Diadema.

O Plano 2020, para dívidas referentes ao exercício de 2020, é mais vantajoso para o contribuinte. As dívidas podem ser parceladas em até 10 vezes ou em pagamento de boleto que será encaminhado pelo correio, com mais 3% de desconto para quem optar pela parcela única. São oferecidos 100% de descontos para multas, juros e honorários advocatícios. A adesão ao Plano 2020 deve ser feita até o dia 30 de setembro de 2021 por meio do endereço diadema.sp.gov.br/pp2020.

Caso o contribuinte não consiga aderir às condições especiais do Plano 2020 (que oferece mais descontos, mas parcela a dívida só até 10 vezes), ele deverá escolher apenas o Plano Total, que permite o parcelamento de todas as dívidas em até 120 vezes (10 anos), com variações no valor da multa e dos juros moratórios de acordo com o número de parcelas, conforme tabela a seguir. A adesão ao Plano Total deve ser feita até o dia 31 de março de 2022 por meio do endereço diadema.sp.gov.br/parcelamentodebitos .

Para mais informações, esclarecimento de dúvidas, dificuldades para acessar o site ou se o desconto não aparecer na tela, o contribuinte deve entrar em contato com a Central de Atendimento da Prefeitura, por meio do telefone 4057-8066 ou pelo e-mail central.atendimento@diadema.sp.gov.br.

Plano Total

Quantidade máxima de parcelas	Percentual de redução no valor de juros moratórios	Percentual de redução no valor de multa moratória
Parcela única	100%	100%
De 2 até 3 parcelas	95%	95%
De 4 até 6 parcelas	90%	90%
De 7 até 9 parcelas	85%	85%
De 10 até 12 parcelas	80%	80%
De 13 até 15 parcelas	75%	75%
De 16 até 18 parcelas	70%	70%
De 19 até 21 parcelas	65%	65%
De 22 até 24 parcelas	60%	60%
De 25 até 36 parcelas	50%	50%
De 37 até 48 parcelas	35%	35%
De 49 até 60 parcelas	25%	25%
De 61 até 90 parcelas	15%	15%
De 91 até 120 parcelas	Sem desconto	Sem desconto