RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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As agências da Receita Federal no ABC permanecem fechadas ao público e os contribuintes que precisam resolver pendências com o órgão não estão conseguindo agendamento presencial nem para casos urgentes. A forma de tentar marcar um agendamento é feito por e-mail ou por número de WhatsApp, porém os usuários reclamam de não obter resposta através destes canais e quem se aventura a ir pessoalmente a uma destas agências dá com a porta na cara. Apesar da dificuldade, a Receita sustenta que são estes os canais para agendar atendimento presencial e que os mesmos estão funcionando.
A reportagem esteve em duas agências, em São Bernardo, na avenida Marechal Deodoro, e em Santo André, na avenida José Caballero, no Centro da cidade. Nos dois endereços as portas estão fechadas para o público.
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Em São Bernardo parece que nem há funcionários no interior do prédio há tempos. Na porta cartazes informam número de WhatsApp para agendamento de horário e o RD testou o canal de atendimento e a resposta é sempre a mesma; um texto padrão dizendo que o sistema não entendeu qual a solicitação. Por e-mail, usuários dizem que não recebem resposta.
Em Santo André a situação é parecida, mas através de um porteiro eletrônico, algumas pessoas que chegam ao endereço tentam falar com alguém. Mas não importa o quão grave seja a situação a resposta é sempre a mesma, anotar o endereço de e-mail e aguardar resposta para tentar agendamento. Gravidade é o que melhor define a situação de uma contribuinte que, sem conseguir agendamento pelo site da receita e por e-mail, se tentou a sorte pessoalmente. “Tenho urgência em resolver uma pendência que é caso que pode levar a perda de um imóvel”, disse a mulher que preferiu não se identificar.
A jornalista Paula Cabrera, moradora de Mauá, também tenta sem sucesso resolver uma pendência no seu Imposto de Renda, mas não consegue. “A gente precisava pagar umas taxas na Receita para ter o ‘habite-se’ da nossa casa, mas só resolvem isso pessoalmente. Tentamos várias vezes fazer on-line e não conseguimos, mandei por e-mail, não tive resposta, tentei também pelo WhatsApp e não rolou. Depois eu precisei também fazer um plano de saúde através da minha MEI (Microempreendedor Individual) e percebi que não fiz a última declaração e só regularizam pessoalmente tentei de novo agendar e nada. Conclusão; deixamos para regularizar o imóvel depois e desisti do plano de saúde”, lamenta.
O morador de Diadema, Luís Carlos de Souza, que trabalha em departamento financeiro de uma empresa diz que tenta obter certidão negativa de tributos federais, mas não consegue resolver a pendência com a Receita. Ele conta que a empresa precisa ter as certidões atualizadas para poder participar de licitações. “Eu não consigo agendar pelo site, tem dois meses que estamos tentando”, comenta.
Em nota, a assessoria de imprensa da Receita Federal não informa se há problemas nos canais digitais de agendamento, apenas reafirma que são estes os canais de contato com o órgão para o agendamento presencial. “A Receita Federal disponibiliza vários canais de atendimento, como Portal e-CAC , Chat, Fale Conosco, e-mail e presencialmente. Os atendimentos pelos canais virtuais em todo o país respondem por mais de 96% do total (dados de julho de 2021). Desde o início da pandemia, em março de 2020, o atendimento presencial vem sendo realizado nas Unidades da Receita Federal do ABC de forma restrita a casos em que não há solução através de e-mail ou caso o contribuinte tenha dificuldades com os canais virtuais, respeitando todos os protocolos de higiene e afastamento, com o intuito de evitar aglomerações e deslocamentos desnecessários”, justifica.
Ainda de acordo com o informe da Receita Federal, a demanda vem sendo atendida, mesmo com o atendimento presencial reduzido. “As modalidades de atendimento virtual possibilitam que mais contribuintes sejam atendidos e sem a necessidade de deslocamento até a Unidade da Receita Federal. O CAC Santo André é responsável pelos atendimentos dos municípios de Santo André, São Caetano, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires. Atende em média diariamente 275 e-mails, 30 mensagens de WhatsApp e quatro contribuintes presencialmente. E-mails e mensagens de WhatsApp costumam ser respondidas em até cerca de dois dias úteis. Já o CAC São Bernardo, responsável pelos atendimentos dos municípios de São Bernardo e Diadema, atende em média 180 e-mails, 50 mensagens de WhatsApp e 14 contribuintes presencialmente por dia (prazo de resposta também de cerca de dois dias úteis)”, relatou a assessoria do órgão federal.
Os e-mails do atendimento para orientações e agendamentos são: atendimentorfb.drfsae@rfb.gov.br (para a delegacia de Santo André) e atendimentorfb.drfsbc@rfb.gov.br (para a agência de São Bernardo. Para assuntos relacionados ao CPF, o e-mail para atendimento é único para todo o Estado de São Paulo: atendimentorfb.08@rfb.gov.br.
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