Prefeitos fazem aporte para evitar fechamento de Casa Abrigo Regional

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Enquanto a violência contra a mulher só aumenta desde o início da pandemia da covid-19, o Consórcio Intermunicipal do ABC cogitou fechar uma das duas Casas Abrigo Regionais, que atendem mulheres vítimas de violência na região e seus filhos menores de 18 anos. Alarmada com a possibilidade de fechamento a Frente Regional de Combate à Violência contra a Mulher vai realizar nesta sexta-feira (27/08) um ato no Paço de Santo André seguido de caminhada até a sede do Consórcio Intermunicipal. A entidade regional divulgou nota no início da noite desta quinta-feira (26/08) em que diz que os prefeitos realizaram um aporte extra que vai garantir o funcionamento das duas casas.

“Estamos fazendo um apelo para que não fechem uma das casas, pois a violência contra a mulher só tem aumentado desde o início da pandemia. Na região, tivemos um aumento de 13,2% nos casos de estupro, com destaque para a cidade de Santo André, onde esse crime teve alta de 51% nos registros das delegacias. Com exceção de Mauá e Ribeirão Pires, todas as cidades do ABC tiveram um aumento nos casos de estupro”, disse a coordenadora da Frente Regional, Janaína Moura, com base no documento que foi protocolado na sede do Consórcio nesta quinta-feira (26/08). O ato está previsto para as 14h30 e diversas entidades foram convidadas. “É um horário em que a maioria das mulheres está no trabalho ainda, mesmo assim esperamos bastante gente, queremos fazer barulho para evitar o fechamento da casa abrigo”, anuncia a coordenadora.

Os números oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Estado mostram que os números de violência contra a mulher não param de crescer, em março de 2020, quando a pandemia começou no país, a alta do número de estupros no ABC foi de 73,9% se comparado com mesmo mês do ano anterior. “Não faz sentido nenhum, as estatísticas da polícia, do serviço social e da saúde mostram que os casos estão aumentando. Essas casas são abrigo para as mulheres que estão em risco iminente de morte, existem para preservar vidas”, aponta a Janaína. Neste ano, as quatro DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) da região tiveram mais trabalho se comparado com 2020, foram mais inquéritos instaurados e mais prisões (veja quadro).

A informação de que o Consórcio, que é o gestor das Casas Abrigo, poderia fechar uma delas pegou os integrantes da rede de proteção de surpresa. A delegada titular da DDM de Diadema, Renata Cruppi disse que ficou sabendo na quarta-feira (25/08) e ficou preocupada com a situação. Ela disse que soube por pessoas que atuam na área de proteção à mulher, porém não recebeu nenhum comunicado oficial. “Fui surpreendida com essa informação ontem, uma perda imensurável para as mulheres das sete cidades que sofrem violência doméstica. O ideal é acrescentar outros acolhimentos, não perdas; o Fórum de Segurança Pública divulgou que na pandemia, uma mulher é agredida a cada 8 minutos”, aponta a delegada.

Em nota, o Consórcio Intermunicipal admitiu a falta de recursos para manter as Casas Abrigo, mas diz que os prefeitos se mobilizaram para manter o atendimento. “O Consórcio Intermunicipal esclarece que se encontra em processo de readequação financeira. Como parte deste procedimento, têm estado em pauta eventuais ações para a redução de parte dos serviços prestados. Contudo, os prefeitos adimplentes decidiram promover novo aporte financeiro à instituição para que projetos não fossem afetados, incluindo o Programa Casa Abrigo Regional. Diante da decisão, o Consórcio ABC informa que não haverá qualquer descontinuidade no atendimento”.

A história de redução de atendimento à mulher vítima de violência no ABC vem desde 2019, quando a entidade regional fez um aporte menor para tentar contratar uma OSC (Organização da Sociedade Civil) para operar as duas casas abrigo. Na época o orçamento de R$ 1.391.000 foi reduzido para R$ 1 milhão.