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Cerca de 300 famílias que moram na margem de córrego na avenida Maurício de Medeiros, na Vila Luzita, temem ser desalojadas de suas casas em terreno que ocupam há mais de uma década. A prefeitura de Santo André pretende realizar obras de urbanização, o que vai fazer com que algumas famílias deixem o local. Mesmo sem ordem de reintegração de posse, alguns moradores já foram pressionados a abandonarem suas casas.
A dona Raimunda Maria Dias Ferreira, desempregada e que mora com a filha em uma das casas está preocupada. Ela conta que tem mobilizado os moradores a resistirem à pressão pela desocupação. “Estão tirando as pessoas no grito. Chegam sem nenhuma ordem de reintegração, pessoas que seriam da prefeitura ou da empreiteira e dessa forma já tiraram 47 famílias daqui”, conta a moradora, que vive no local há 10 anos, mas que conta que algumas famílias estão ali há 20 anos ou mais.
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Raimunda conta que a prefeitura ofereceu um auxílio aluguel no valor de R$ 460, o que ela acha insuficiente para conseguir uma moradia na cidade. “O ABC é muito valorizado, um valor desses não aluga nem um quartinho. O pior é que não dão uma expectativa de construir unidades habitacionais para nós, não moramos aqui porque queremos, moramos porque não temos outra opção. Se nos derem o direito a um apartamento nós pagamos, queremos pagar para termos o lugar da gente”, comenta a moradora.
A prefeitura de Santo André, diz que a remoção de algumas das famílias é necessária para as obras de urbanização. “As remoções são necessárias para o avanço das obras e estas seguirão o mesmo fluxo da evolução do projeto com previsão de término em março de 2023. Assim, acreditamos que estas obras trarão melhorias para os moradores da referida região”, informa administração em nota enviada ao RD.
A nota da prefeitura aponta que as intervenções fazem parte de um pacote de melhorias para o bairro que também são pleitos da comunidade. “A comunidade nos solicita intervenções na região visando a consolidação da ocupação, com o objetivo de transformar a ocupação em um bairro formal, por isso os recursos foram solicitados em 2013 ao Governo Federal. As intervenções previstas para o território são diversas, as quais contemplam a implantação de toda infraestrutura urbana, como por exemplo: contenção de encostas, redes de água, esgoto e drenagem, iluminação pública, paisagismo, ampliação de sistema viário, dentre outros, e por isso algumas famílias precisam ser removidas para favorecer a implantação de serviços básicos estruturais, permitindo para as famílias que ficarem a regularização fundiária do seu bairro”.
A área ocupada é uma Zona de Interesse Social, de propriedade do município e a prefeitura diz que os moradores que tiverem que sair terão auxílio-aluguel até a conquista de um imóvel através do Programa Minha Cada Minha Vida. “A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária desde 2013 trata do projeto desta comunidade através de contrato do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) vinculado ao PMCMV, vinculados ao governo federal. Foi realizado cadastramento das famílias em 2015, o qual está sendo atualizado em conformidade com as novas frentes de obras. Assim, as famílias que de fato necessitarem ser removidas serão inseridas no Programa de Benefício Financeiro (locação social) até serem beneficiadas definitivamente com unidade habitacional através de recursos provenientes de produção habitacional Minha Casa Minha Vida”, diz nota da prefeitura andreense.
Ainda de acordo com a administração as intervenções veem sendo feitas de forma transparente com diálogo com a comunidade. A justificativa, no entanto, não acalma a moradora Raimunda Ferreira que teme perder sua casa e já busca alternativa. “A gente não sabe o que vai acontecer, já estive em outras favelas, estou procurando um lugar e a alternativa vai ser sobrecarregar outra favela porque não tem outra alternativa”, lamenta.
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