ABC chega aos R$ 803,6 mi em investimentos, aponta Painel Covid-19 do TCE-SP

TCE-SP soma dados divulgados pelas próprias prefeituras que devem ter os números em um portal de transparência específico (Foto: Eric Romero/PMSCS)

Mensalmente o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulga os dados dos municípios em relação à covid-19. Segundo o Painel Covid-19, até fevereiro as sete cidades do ABC investiram R$ 803,6 milhões no combate à pandemia. O mesmo levantamento aponta que R$ 486,9 milhões foram gastos em contratos com dispensas de licitação. O terceiro setor recebeu repasses de R$ 382 milhões durante o período.

O levantamento da Corte de Contas começou em maio do ano passado e é divulgado por volta do dia 20, de cada mês, e leva em conta os dados divulgados por cidade no mês anterior. Até o momento o município com o maior investimento é São Bernardo com R$ 307,8 milhões, seguida por Santo André com R$ 132,3 milhões, São Caetano com R$ 190,8 milhões, Diadema com R$ 108,6 milhões, Mauá com R$ 46,4 milhões, Ribeirão Pires com R$ 13,3 milhões e Rio Grande da Serra com R$ 4,1 milhões.

Além dos valores municipais, o estudo aponta os repasses que chegaram dos governos estadual e federal. O Painel aponta que até o segundo mês de 2021 a região recebeu R$ 73,7 milhões do Palácio dos Bandeirantes e R$ 532,8 milhões da União. Todos esses valores, obrigatoriamente, são usados nas medidas de atendimento dos infectados pela covid-19.

O RD resolveu separar alguns dados de investimentos feitos no ABC durante todo o período contemplado pelo levantamento. Em relação à contratação de valores com dispensa de licitação o total já chegou a R$ 486,9 milhões. O levantamento não aponta especificamente os detalhes de cada gasto, porém, das sete cidades, seis contam com leitos que foram montados em contratos emergenciais tanto a partir do Estado quanto de ações próprias.

Em relação ao terceiro setor, o total é de investimentos está em R$ 382 milhões. Porém, o levantamento é incompleto, pois os dados de janeiro e fevereiro de 2021 de Diadema e Mauá, e de todo o período do Painel em relação a Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não foram divulgados.

Na última atualização o TCE-SP detalhou ainda mais o levantamento com alguns montantes despendidos para algumas áreas. No caso da adoção de medidas mitigadoras de impacto sobre a aprendizagem, o investimento foi de R$ 17,7 milhões, e para a adoção de medidas sociais o valor colocado foi de R$ 15,7 milhões.

Mas da mesma forma que as informações do terceiro setor, essas perguntas não contam com todos os investimentos feitos de todos os municípios, algo que acontecem com outras perguntas que passaram a ser divulgadas apenas neste ano.

É possível acompanhar no Painel Covid-19 os dados de casos e óbitos, leitos disponíveis e ocupados no período e outros detalhes como pagamento do auxílio emergencial municipal, algo não existente no ABC.

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