Quem passa pelas ruas do Centro de São Caetano nem de longe imagina que está em uma cidade no contexto de uma pandemia, muito menos que o estado está na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo. Enquanto nas demais cidades 218 estabelecimentos foram obrigados a baixar as portas pela fiscalização, em São Caetano a maioria dos comércios abriu no Centro da cidade nesta quinta-feira (11/03), inclusive lojas de roupas, calçados, cabeleireiros que não estão autorizados a funcionar segundo as medidas restritivas baixadas pelo governo estadual. O prefeito interino Tite Campanella (Cidadania) recorreu à Justiça para que a cidade seja colocada na fase laranja, menos restritiva, mas o pedido ainda não foi aceito.
Na quarta-feira (10/03) o RD mostrou que em Diadema a fiscalização da prefeitura não foi suficiente para evitar que comerciantes burlassem as medidas de contenção da covid-19 e atendessem clientes com as portas semiabertas. A prefeitura informou que apesar dos fiscais e Guardas Civis estarem nas ruas para coibir a prática, não é possível estar em todos os lugares. Desde o dia 06/03 quando a fase vermelha começou a valer até a noite desta quinta-feira (11/03) seis estabelecimentos foram multados na cidade. A prefeitura faz um apelo para que as pessoas respeitem as orientações e evitem sair de casa, pois 100% dos leitos para covid-19 na cidade estão ocupados. As denúncias podem ser feitas através do email: gcm@diadema.sp.gov.br.
Enquanto a prefeitura de São Caetano aguarda a decisão judicial, as portas dos comércios na cidade não estão nem no meio, como nos comércios de Diadema, estão totalmente abertas. Uma moradora da cidade enviou ao RD um vídeo gravado na rua Manoel Coelho, no Centro da Cidade, onde a grande maioria dos comércios estavam de portas abertas, inclusive grandes redes de lojas, cujas filiais nos municípios vizinhos não puderam abrir. A prefeitura de São Caetano informou, em nota, que a fiscalização é realizada.” Desde o dia 06/03 foram realizadas 126 fiscalizações com orientações; 4 autuações; um multa no valor de R$ 5 mil e o fechamento de uma festa clandestina (com multa de R$ 10 mil ao organizador)”, diz nota da administração.
Em Santo André a prefeitura já informou que multou e lacrou um estabelecimento comercial desde o dia 6. Na cidade são 30 fiscais, entre pessoal do Departamento de Controle Urbano, Semasa, GCM e PM. Em nota a prefeitura afirma que segue todos os termos do Plano SP. “A prefeitura seguirá realizando as operações integradas, como tem sido rotina desde o início da pandemia. Vale destacar que a Guarda Civil presta apoios nestas operações para resguardar a segurança dos funcionários que atuam no cumprimento da lei. Esse trabalho é realizado também pela Polícia Militar e Civil, em conjunto com os demais órgãos municipais”, informou.
Em Mauá 50 estabelecimentos tiveram que baixar suas portas após serem flagrados pela fiscalização. “Desde o dia 6 de março, até hoje, foram vistoriados 357 estabelecimentos. Até o momento 50 estabelecimentos foram autuados por descumprirem regras do plano de combate à covid-19 e 125 termos de intimação para que as empresas se adéquem aos protocolos. Cinco estabelecimentos foram lacrados ou interditados por não apresentar documentos que comprovem as atividades como essenciais. É importante ressaltar, que a Prefeitura de Mauá não tem a intenção de aplicar multas, trabalhando mais na orientação, porém em alguns casos, a reincidência ou a persistência em manter os estabelecimentos abertos, acarretam em sanções. Geralmente são autuados (que não necessariamente é uma multa), pois depende muito da situação encontrada no estabelecimento no ato da inspeção. Quem flagrar estabelecimentos que estão funcionando e não se enquadram nos serviços essenciais do Plano SP, pode denunciar no número 153 da Guarda Civil Municipal”.
São Bernardo é a cidade onde a fiscalização mandou fechar mais estabelecimentos com base na fase vermelha do Plano SP. A prefeitura informou que desde o dia 06/03, 160 estabelecimentos comerciais foram fechados, após orientação das equipes da GCM. “Primeiramente, as equipes de fiscalização realizam trabalho de orientação e, somente em caso de reincidência, o estabelecimento é autuado e lacrado. Paralelo às ações da Fase Vermelha, a prefeitura adotou no dia 27 de fevereiro medidas mais rígidas do que as estipuladas pelo governo do Estado ao determinar toque de recolher no município, das 22h às 4h da manhã. Desde que a medida foi adotada, 16.596 veículos foram abordados nas barreiras sanitárias, enquanto 27.474 pessoas foram orientadas. A ação resultou no fechamento de 75 estabelecimentos comerciais, sendo que cinco foram autuados e três lacrados”, informou em nota. O monitoramento de redes sociais também é usado para coibir pancadões e festas irregulares como a que foi flagrada na quarta-feira (10/03) no Riacho Grande, onde estavam 158 jovens.
Em Rio Grande da Serra a prefeitura, que tem apenas dois fiscais, orientou 240 estabelecimentos e um deles foi multado. A prefeitura de Ribeirão Pires não respondeu aos questionamentos do RD.