Após contaminação de autoridades, STF estuda reforço em protocolos de segurança

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20/03/2024

Após cinco autoridades que acompanharam a cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, testarem positivo para covid-19, a Corte informou que estuda procedimentos para reforçar os protocolos de segurança em suas instalações. “Ainda que esteja segura quanto às medidas de precaução adotadas dentro de suas instalações, a Corte Suprema brasileira estuda novos procedimentos para tornar ainda mais segura a presença de servidores e visitantes do STF”, diz um trecho da nota divulgada nesta quinta-feira, 17 (leia a íntegra abaixo).

Na manifestação, o STF também informou que todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelas autoridades sanitárias foram adotados na solenidade e que está em contato com os convidados para “alertá-los sobre a importância de buscarem serviço médico, caso tenham se exposto de alguma forma também em outros eventos fora do STF”.

Servidores também têm sido orientados sobre eventual realização de testes e procedimentos em caso de diagnóstico positivo para o novo coronavírus. “O STF, desde o início da pandemia, tem demonstrado elevado senso de responsabilidade, seja ao dar prioridades aos julgamentos de casos que envolvam a Covid-19, seja ao implementar trabalho remoto para seus servidores e colaboradores ou mesmo ao implementar ferramentas tecnológicas que permitam a efetiva prestação jurisdicional, preservando o distanciamento social e a segurança dos operadores do Direito”, informa a nota.

Como mostrou o Estadão, desde o início da pandemia, 157 trabalhadores do Tribunal foram infectados pelo novo coronavírus, entre servidores, colaboradores e estagiários. Além disso, após a cerimônia de posse de Fux, na última quinta-feira, 10, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi testaram positivo para covid-19.

Leia a íntegra da nota:

“Diante de informações da imprensa acerca da contaminação de autoridades pelo novo Coronavírus, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) vem prestar solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19.

O Tribunal destaca que todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde foram adotados rigorosamente para a realização da solenidade de posse da nova gestão (2020-2022).

Vale lembrar que somente 20 por cento dos assentos do Plenário da Corte foram ocupados. Houve obrigatoriedade do uso de máscaras; todos os presentes foram submetidos à medição de temperatura corporal; dezenas de totens com álcool-gel foram alocados em pontos estratégicos do Tribunal; além de outras providências, como plantão médico e UTI móvel, foram tomadas.

O Supremo Tribunal Federal, por meio do setor de Cerimonial, está em contato com os convidados que estiveram presentes à solenidade para alertá-los sobre a importância de buscarem serviço médico, caso tenham se exposto de alguma forma também em outros eventos fora do STF. A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Tribunal também está atenta e à disposição dos servidores para orientá-los sobre eventual realização de testes e procedimentos a serem adotados em casos positivos.

O STF, desde o início da pandemia, tem demonstrado elevado senso de responsabilidade, seja ao dar prioridades aos julgamentos de casos que envolvam a Covid-19, seja ao implementar trabalho remoto para seus servidores e colaboradores ou mesmo ao implementar ferramentas tecnológicas que permitam a efetiva prestação jurisdicional, preservando o distanciamento social e a segurança dos operadores do Direito.

De qualquer forma, ainda que esteja segura quanto às medidas de precaução adotadas dentro de suas instalações, a Corte Suprema brasileira estuda novos procedimentos para tornar ainda mais segura a presença de servidores e visitantes do STF.
Presidência do Supremo Tribunal Federal”.