A Prefeitura de Mauá e a Fundação do ABC retomaram as negociações em torno dos imbróglios causados pelas divergências entre as duas partes que ocorrem desde 2017. Em contato com a reportagem, as duas partes e o Ministério Público informaram que estão próximas de um acordo. Além disso, o Poder Executivo mudou a estratégia da próxima licitação para contratação de uma OSS (Organização Social de Saúde) e dividirá o Cosam (Complexo de Saúde de Mauá) em três lotes, em vez de dois, conforme anunciado no ano passado.
Em nota, a Prefeitura de Mauá alega que “mantém uma relação harmoniosa e boa parceria com a Fundação”. A FUABC informa que houve o retorno das negociações e que “a assinatura de um novo acordo entre as partes parece estar próxima. Todo o processo segue acompanhado pelo Ministério Público”.
Na última terça-feira (13), o promotor de Justiça, José Luiz Saikali, reuniu-se com representantes do governo local para tratar da ação que ocorre desde novembro do ano passado, que mantém a Fundação do ABC, em Mauá, e exige uma nova licitação para o Cosam. Saikali considera que “nas próximas semanas devemos ter novidades”.
Em relação ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com promessa de assinatura feita ainda em 2018, a Prefeitura informa que “está em construção mútua, aguardando somente detalhes para a finalização, os termos estão acordados”. Além disso, reafirma que fará uma auditoria independente para estabelecer o valor devido pelo município e a forma de dar fim à dívida. A estimativa é que a Prefeitura deva R$ 160 milhões em repasses não realizados.
Licitação
Sobre a licitação, ainda não há uma data para que o edital seja lançado e algumas pendências de ordem financeira ainda estão em análise, segundo o Ministério Público. Para o RD, o comando do Paço de Mauá informa que vai promover uma licitação com três lotes. O primeiro terá as áreas de atenção básica e especializada. A segunda parte contará com a rede de atenção a urgências e emergências, e o terceiro lote contará com o Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini.
A tentativa de uma nova parceria é cogitada pelo município desde 2018, ainda na gestão interina da vice-prefeita Alaíde Damo (MDB). A parceria com a Fundação chegou a ser suspensa por poucas horas. Logo após começou a ser feito o pagamento por indenização conforme os serviços eram prestados.
Em agosto do ano passado, Alaíde chegou a encerrar a parceria e tentou a contratação emergencial da AMG (Associação Metropolitana de Saúde), porém tal ação foi barrada pela Justiça. Na época já se falava sobre licitação em dois lotes, o que foi mantido com o retorno de Atila Jacomussi (PSB), em setembro do ano passado, e agora alterado.