
A prefeitura de Diadema apresentou na sessão legislativa desta quinta-feira (12/12) projeto de lei que suspenderia os pagamentos da alíquota suplementar ao Ipred (Instituto de Previdência de Diadema). A medida entrou na ordem do dia em regime de urgência, mas acabou retirada por pressão do funcionalismo que foi à Câmara reclamar que o projeto não foi discutido com o funcionalismo.
O projeto foi apresentado aos vereadores pela primeira dama Caroline Rocha, na reunião que precede a sessão legislativa. Ela teria mencionado que a medida já havia sido discutida com os servidores, o que foi desmentido pelo presidente do Sindema (Sindicato dos Servidores Municipais de Diadema), José Aparecido da Silva, o Neno, e a servidora Ana Maria da Silva Santos, que representa o sindicato no Conselho Deliberativo do Ipred.
“É muito sério isso. A situação do nosso instituto é dramática, é grave, não é justo nem com os servidores nem com os vereadores que se coloque para votar esse projeto sem discussão. O tema por si só já muito espinhoso. Não dá para um projeto desse aí cair aqui na Câmara aos 45 minutos do segundo tempo e ser votado assim dessa forma”, disse o sindicalista.
O projeto prevê a suspensão dos pagamentos a alíquota complementar nos anos de 2019 e 2020 até que sejam feitos estudos dentro de um plano de “equilíbrio para a amortização do déficit atuarial” do Ipred. “Esse projeto não passou pelo conselho, tivemos duas reuniões com finanças em 27/08 e 25/09 e o secretário Francisco Rocha se comprometeu em mandar o projeto de lei, o que não aconteceu, não recebemos nenhum projeto”, apontou Ana Maria.
Em sua mensagem ao legislativo o prefeito admite a necessidade de honrar os pagamentos para a futura aposentadoria dos servidores, mas salienta que “em virtude da situação (econômica do país) foram iniciados estudos atuariais para adequação do sistema previdenciário municipal, razão pela qual se faz imprescindível a suspensão da alíquota suplementar”.
A oposição aproveitou para atacar o governo. “Tentaram fazer um passa moleque sem debate nenhum. Trazer suspensão é desrespeitar tudo o que se tenta construir de alternativa com o nosso instituto de previdência. É inadmissível que se sente numa mesa sem a principal parte interessada, os trabalhadores”, disse Josemundo Dario Queiroz, o Josa (PT).
O líder do governo na Câmara, Sergio Ramos da Silva, o Companheiro Sergio (Cidadania) disse após a discussão que o projeto estava sendo retirado para uma melhor discussão. “Ela (primeira dama Caroline Rocha) afirmou que tinha conversado com os setores envolvidos. Estamos retirando o projeto para entendimento e diálogo melhor para segunda-feira, às 10hs, ter uma conversa”, concluiu.