No ABC, 563.523 pessoas não concluíram o ensino fundamental, número superior à soma das populações de Diadema e Ribeirão Pires. A quantidade de analfabetos nas sete cidades chega a 66 mil, mais do que a população de Rio Grande da Serra. Enquanto isso, o número de matrículas nos cursos de EJA (Educação de Jovens e Adultos) tem apresentado queda na região. O balanço é da professora Adriana Pereira da Silva, da PUC (Pontifícia Universidade Católica) e convidada da Carta de Conjuntura do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), que fez levantamento sobre o tema.
A proposta do estudo é falar das pessoas que estão com o direito negado à educação, a base para o exercício da cidadania. “O objetivo é evidenciar a fragilidade do direito à educação no País e na região. E a denúncia de opressão dessas pessoas com mais de 15 anos de idade que têm esse direito negado”, diz a professora.
Para Adriana, é uma dívida social que o Estado tem de prover. Um terço da população brasileira não terminou a educação básica. No ABC, são 60 mil não alfabetizados, não apenas os mais velhos. “Os dados são significativos e o maior desespero é quando se defronta com a queda de matrículas”, afirma ao considerar retrocesso significativo. A pesquisadora diz que na região há uma queda também a partir das trocas das administrações.
Adelaide Silva Teodoro, aluna do 9º ano do ensino fundamental na Escola Clarice Lispector, em Mauá, teme não concluir os estudos, porque soube que em 2020 a escola especializada em jovens, adultos e portadores de necessidades especiais não terá cursos para adultos. “Essa é a última turma, já disseram que o ano que vem não tem mais. Essa escola é muito boa e estamos todos desorientados”, diz a estudante que voltou a estudar após 30 anos.
Segundo Adelaide, a informação é que em breve os alunos serão comunicados para qual escola estadual serão encaminhados para fazerem matrícula de 2020. “Eu não quero sair porque é perto de casa e fica em local seguro, com ônibus na porta e estacionamento. É tudo que um adulto precisa, com aulas em três horários. Isso de dizer que investe,abre vagas é história do Estado e da Prefeitura. O EJA tem se arrastado”, aponta a estudante.
O governo do Estado nega a redução de vagas nos cursos de alfabetização de jovens e adultos e informa que estão abertas matrículas. “A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informa que atende toda a demanda de matrículas da região. A partir de 1º de outubro está aberto o período de matrícula para novos alunos da rede, inclusive para EJA e Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja). A Secretaria iniciou a campanha de busca ativa com uma ampla divulgação pelas mais de 5 mil escolas estaduais com cartazes e acolhida no momento da inscrição, além da possibilidade de esclarecer dúvidas via central de atendimento”, informa.
A EJA de SP recebe alunos a partir de 15 anos para o ensino fundamental anos finais e 18 anos, no caso de ensino médio. De acordo com o Estado, são duas modalidades, sendo a EJA de presença obrigatória, com atualmente mais de 190 mil alunos, e o Ceeja, com presença flexível, com mais de 80 mil alunos. Para efetuar a inscrição, os responsáveis pelos estudantes com menos de 18 anos devem procurar a escola pública, municipal ou estadual, ou o Poupatempo e apresentar RG ou certidão de nascimento e comprovante de endereço.
Prefeituras negam redução da oferta de vagas no EJA
As prefeituras informam que o número de vagas é equiparável com a demanda, como São Bernardo. “O número de vagas da EJA oferecido na cidade está condizente com a demanda, uma vez que a Prefeitura monitora constantemente o fluxo de alunos”, informa a Administração.
Em Diadema, uma pesquisa apontou a necessidade de novas turmas. “Desde 2018, a Secretaria de Educação investe para ampliar a oferta de vagas no EJA. Para isso, foi realizado estudo e abertos três polos nos bairros de maior necessidade, um deles para a população idosa, pois grande parte encontra dificuldades para estudar à noite. Para isso, houve abertura de uma turma no matutino”.
Mauá contesta os números ao alegar que se tratam de escolas estaduais. Informa que a oferta de vagas foi ampliada com o Proalma (Programa de Alfabetização de Mauá), de 2017, que aumentou a demanda na alfabetização. Os dados da pesquisadora são da Diretoria de Ensino, pertencentes a escolas estaduais e não municipais. Em 2018, inclusive, foram realizados estudos e pesquisas por parte dos professores com temas voltados à apropriação e ampliação dos conhecimentos referentes ao programa, totalizando 25 formações.
Santo André informa que os atendimentos aumentaram entre os anos de 2015 e 2018, passaram de 4.590 alunos atendidos para 4.842. “Os números apontam um crescimento de 5,20% no número de matrículas em 2018, na comparação com 2015, resultado é atribuído à intensificação da divulgação de vagas da EJA nas comunidades locais”, informa. Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Caetano não responderam sobre os cursos de Educação de Jovens e Adultos.