Projeto de combate à LGBTfobia é aprovado em Ribeirão Pires

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Por unanimidade, a Câmara de Ribeirão Pires aprovou nesta quinta-feira (19), em segundo turno, o projeto de lei que cria o Monumento Municipal de Tolerância e Respeito às Pessoas LGBT’s “Faixa da Diversidade”. O objetivo é fomentar políticas públicas de combate a LGBTfobia. Enquanto isso, em Santo André, os vereadores discutiram fortemente sobre a polêmica proposta de proibir o debate de ideologia de gênero e diversidade nas escolas públicas.

A proposta do vereador Amaury Dias (PV) é pintar com as cores do arco-íris uma das faixas de pedestres que ligam a Vila do Doce, mesmo local que recebe o Festival de Combate à LGBTfobia, e na sequência instalar na praça um totem que possa fazer com que os moradores reflitam sobre as medidas para evitar o preconceito.

“Eu vi um projeto parecido como esse em outra cidade e levei para o pessoal do GAD (Grupo de Apoio à Diversidade), pois sempre tento fazer projetos e pensar nas pessoas que receberão as consequências. Eles gostaram, então antes de protocolar eu levei ao prefeito Kiko (Teixeira, PSB) e ele recebeu com muita felicidade. E na Câmara não teve qualquer tipo de movimentação contra o projeto, nem mesmo do Silvino de Castro (Republicanos) que tem ligação com a Igreja Universal”, explicou Dias.

O legislador verificou o momento é propício para emplacar projetos de políticas públicas em relação ao público que se assume LGBTQ+ e que ainda sofre com preconceito, como o crime de homofobia. “Agora quero me reunir com estes grupos para traçar outros projetos e também quero me reunir com o Consórcio Intermunicipal (Grande ABC) para falar sobre o assunto”, completou.

Marcelo Gil, um dos organizadores da Parada LGBT, que acontece no próximo domingo (22), em Santo André, considera que Ribeirão Pires está avançada em relação a políticas públicas, diferente de Santo André. “Até 2012, Santo André era pioneira em políticas públicas para o público LGBT, mas desde então houve um redemoinho de regressão”, comenta. A expectativa é que 4 mil pessoas participem da parada, que acontece domingo à tarde, na rua Catequese e avenida D.Pedro II.

Divergências em Santo André
Enquanto a proposta de Ribeirão Pires era aprovada, em Santo André os vereadores voltaram a debater o projeto de lei do vereador Sargento Lobo (SD) para proibir o debate sobre ideologia de gênero e diversidade sexual. Vários representantes de grupos LGBT’s foram ao Legislativo para pedir o arquivamento do processo.

Eduardo Leite e Bete Siraque (ambos do PT) foram à tribuna para consolidar o voto contra a propositura. “Este projeto tem uma série de artigos inconstitucionais, que não ajudam no debate. Temos de pensar que estão proibindo que se debata questões importantes como o combate ao abuso sexual, a gravidez na adolescência e o respeito”, disse Bete.

Acompanhado de Ronaldo de Castro (Republicanos), Lobo defendeu sua proposta já aprovada em primeiro turno. “Não tenho nada contra (os homossexuais), mas temos de preservar a família, por isso que esse projeto tem de ser aprovado. Temos de defender a família”, bradou o vereador. A proposta volta ao plenário na próxima terça-feira (24).