Em ato realizado no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta-feira (31), a Sabesp celebrou convênio com 13 cidades, sendo duas da região. Santo André assinou a concessão da diretoria de água e esgoto por 40 anos, e São Bernardo assinou a renovação da concessão do DAE (Departamento de Água e Esgoto) pelo mesmo período. Os dois municípios receberão R$ 3,2 bilhões em investimentos nos próximos anos.
No caso andreense serão R$ 1,539 bilhão colocados nos próximos anos. R$ 917 milhões de investimentos diretos e mais R$ 622 milhões que serão encaminhados pela autarquia estadual para o Fundo Municipal de Saneamento (FMSA). Nos primeiros seis meses serão realizadas obras que vão acabar com os cortes de financiamento de água para cerca de 210 mil pessoas.
E no prazo de 12 meses bairros como o Recreio da Borda do Campo e Parque Andreense também serão abastecidos pelo sistema público com a implantação de 10 mil ligações, levando água para cerca de 32 mil pessoas. Em relação ao esgoto, a ideia é que até 2022 o percentual de tratamento suba de 42% para 75% e para 100% até 2025. Além das melhoras nos córregos Guarará e Carapetuba. Em relação a perda de água a ideia é reduzir de 45% para 35% até 2022, gerando uma economia de 2 bilhões de litros de água com investimentos de R$ 44 milhões.
Dívida
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Em relação a dívida de R$ 3,4 bilhões do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental), segundo o governador João Doria (PSDB) não houve o perdão da dívida e sim uma negociação, no caso, um abatimento ao longo do período do contrato, inclusive dos mais de R$ 500 milhões que viraram precatório.
“Santo André carregava esse passivo do ponto de vista financeiro desde a década de 1990, então com essa assinatura estamos solucionando um problema de endividamento de mais de 20 anos e de forma muito rápida conseguimos equalizar com essa concessão com a Sabesp. E tão importante quanto equalizar essa dívida financeira é a retomada da capacidade de investimento em saneamento básico e na universalização da água”, disse o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB).
Ainda sobre o Semasa, a ideia é que a autarquia municipal sirva como uma agência reguladora do contrato, fiscalizando toda a situação. Em relação aos funcionários, Serra voltou a garantir que não haverá demissões e que alguns serão abrigados pela Sabesp, outros pela própria Prefeitura, mas não há ainda a formalização de quanto servidores serão realocados. Outro ponto é que a autarquia andreense receberá mensalmente 4% do valor de investimentos. Não foi divulgado o valor exato.
São Bernardo renova contrato com Sabesp
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Após a aprovação do Legislativo em abril e do anúncio da renovação em maio, a Sabesp assinou a renovação de concessão do serviço de água e esgoto em São Bernardo por mais 40 anos. Serão investidos R$ 1,7 bilhão, sendo que R$ 300 milhões já estão em execução com obras na região central e o Pró-Billings.
“É um investimento de total importância. Hoje não teríamos condições financeiras por parte do município de fazer um investimento do tamanho do aporte que a Sabesp está fazendo, mais de R$ 1 bilhão de investimentos. Já temos em execução um programa na represa Billings, que é o chamado Pró-Billings aonde a Sabesp está fazendo a coleta de mais de 250 mil pessoas, coletando e tratando, troca de rede e investimento em infraestrutura, então é muito importante essa parceria, com essa concessão. Quem ganha com essa parceria é o Saneamento Básico de São Bernardo e de São Paulo”, disse o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB).
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Caso Sama – Mauá
Questionado sobre as negociações com Mauá em relação a Sama, o presidente da Sabesp, Benedito Braga, afirmou que as conversas já iniciaram e acredita que “em algumas semanas” será anunciado o acordo, porém, não quis cravar uma data exata para a assinatura. A autarquia mauaense deve R$ 2 bilhões. Atualmente a Sama cuida apenas do fornecimento de água, enquanto a BRK Ambiental é responsável pela coleta e o tratamento de esgoto.