Após rumores de possíveis reduções nos investimentos das Casas Abrigo, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC aprovou nesta terça-feira (25), a proposta de criação de uma Casa de Passagem regional. O equipamento será sediado em Mauá. O prefeito de Santo André e presidente da entidade regional, Paulo Serra (PSDB), também confirmou que recebeu autorização do Governo do Estado para procurar um local para abrigar a primeira Delegacia da Mulher que funcione 24 horas por dia.
A ideia foi levada pela secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Mauá, Laura Demarchi. Em entrevista ao RDtv, em fevereiro, a chefe da pasta adiantou que a ideia era que a Casa de Passagem fizesse parte do Centro de Referência à Mulher, no bairro Jardim Maringá. O local receberá mulheres vítimas de violência doméstica que pode passar 15 dias no local (prazo que pode ser prorrogado por mais 15 dias), com assistência médica, psicológica e jurídica, mas sem a necessidade de que a abrigada perca liberdades como a não comunicação com familiares.
“O custo para o prédio é de R$ 1,5 milhão e nós já temos deputados que se comprometeram com emendas que serão enviadas para este fim. Agora com uma entidade consorciada temos uma facilidade. Agora vamos contatar esses parlamentares para isso. Também temos uma agenda no Ministério da Família para consolidar essa situação”, explicou Laura que considera que a expectativa para que tudo esteja pronto é de um ano.
O local será administrado pela mesma ONG (Organização Não-Governamental) que vencer o edital para administrar as duas Casas Abrigo existentes na região (em Santo André e Diadema). O local também receberá em seu primeiro andar a nova sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. No mesmo terreno já existem outros equipamentos públicos como uma delegacia e uma escola.
A Prefeitura de Mauá será responsável pela reforma do local que receberá o novo equipamento e o Consórcio vai custear. “Nós percebemos através dos dados dos nossos centros de referência que 60% dos casos atendidos não são para uma Casa Abrigo, mas sim para uma Casa de Passagem”, disse Serra. O Consórcio ABC aguarda autorização do Governo Federal para realizar o cadastramento do projeto. O Governo do Estado também será procurado para disponibilizar recursos para os atendimentos.
Enquanto isso, a Prefeitura de Santo André ganhou autorização do Governo do Estado para encontrar um prédio para receber a primeira Delegacia da Mulher 24 horas. Ainda não há um prazo para o início de seu funcionamento.
Escolas
O Governo do Estado fez uma apresentação sobre a reforma de 150 escolas estaduais na região. Serão investidos R$ 123 milhões. Na primeira fase 91 equipamentos passaram por intervenções. Os editais serão finalizados em setembro e a intenção é que as obras começam em dezembro, durante o período de férias.