Falta dinheiro para meio ambiente

Os maiores desafios das prefeituras do ABC, no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, são garantir o destino correto para o lixo e aumentar os percentuais de coleta e tratamento de esgotos, além de frear a ocupação irregular de áreas de preservação. A saída está no recurso financeiro. Existem várias formas de se obter o dinheiro para estas áreas, da fonte mais óbvia, Estado e União, com financiamento internacional, ou das empresas que exploram os recursos naturais.

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No quesito tratamento de esgotos, São Caetano é o único município do ABC que coleta e trata 100%. Em Diadema, o percentual de tratamento é de 48,2% e a meta é atingir 98% até 2025. Na cidade o serviço é feito pela Sabesp, que também opera os serviços de água e esgoto em São Bernardo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que não informaram percentuais de tratamento. Em Santo André, o serviço é feito pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental). Na cidade, 46% do esgoto coletado vão para a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do ABC. A meta da autarquia é alcançar os 100% até 2021.

Em Mauá, o serviço de coleta e tratamento de esgoto é feito desde 2017 pela BRK, que espera atingir a totalidade em cinco anos. Hoje, a concessionária recolhe 93% dos dejetos e trata 74%.  O diretor da companhia, Cleber Renato Virgínio da Silva, conta que o índice é um dos maiores da região metropolitana de São Paulo. “A chave é o investimento. Desde que assumimos a cidade, em 2017, já investimos R$ 250 milhões e com mais R$ 50 milhões vamos alcançar os 100% de tratamento. Aí seremos a cidade com 100% de coleta e 100% de tratamento”, aposta. Na primeira semana de junho a empresa vai reforçar o atendimento na estação de tratamento para visitas. A BRK é a segunda maior empresa de tratamento de água do País, depois da Sabesp.

O coordenador do GT de Meio Ambiente do Consórcio Intermunicipal, Murilo Valle, diz que a entidade quer ser o canal para soluções conjuntas na área. “Nossos municípios são tão diferentes por questões geográficas e populacionais, mas estão no mesmo contexto”, avalia. Valle comenta que a região evoluiu nos aspectos legais e citou a Lei Específica da Billings que, no entanto, esbarra na falta de recursos. “Ela foi fruto de discussão de anos, seria plausível junto com a apresentação da lei a destinação de recurso para fiscalizar e fazer a regularização fundiária, planos de habitação e saneamento, pois os municípios não têm capacidade econômica para investir”, ressalta.

Valle afirma que uma das formas de captar recursos é o pagamento por serviços ambientais de quem usa a natureza. “Usou, tem de pagar”, avalia. O que vem de recursos do Estado, diz, é muito inferior em relação ao quanto os sete municípios contribuem para o sistema de abastecimento da região metropolitana. “Essa é uma pauta que eu vou insistir enquanto minhas cordas vocais aguentarem. Os municípios precisam receber uma cota para proteção dos recursos hídricos”, aponta.

A professora da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Marta Marcondes, diz que o maior desafio para as prefeituras é saneamento, resíduos sólidos, abastecimento de água e esgotos, porque as cidades cresceram muito e não houve planejamento. O desafio é trazer os planos de saneamento e de Mata Atlântica. “O ABC tem muito que garantir o abastecimento de água. Temos de preservar as nossas matas e aumentar. E também trabalhar um processo de educação ambiental”, ensina.