Duas semanas após ser cassado pela Câmara do Mauá, o ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB) entrou com ação nesta quinta-feira (2) para cancelar cassação por vacância do cargo. A defesa do socialista alega que o Legislativo realizou o impeachment por motivos alheios ao pedido aprovado em janeiro. Além disso, uma liminar foi pedida para que o caso seja tratado com urgência. Caso haja um resultado positivo, o político pode retornar ao caso na próxima semana.
O processo está nas mãos do juiz Rodrigo Soares, da 5ª Vara Cível de Mauá. A sua base é tudo que foi apresentado durante a sessão de julgamento, no dia 18 de abril. “O relatório da comissão (processante) que foi colocado em votação não se trata de vacância, ele se tratar de outros dois pontos que constam no decreto legislativo, mas que não formam objetos da defesa”, disse o advogado Leandro Petrin.
O primeiro ponto de divergência é a acusação da comissão de Atila não teria informado ao Legislativo sobre seu afastamento. Em 26 de dezembro foi convocada uma sessão levante para votar a licença por até 30 dias. Mesmo com a presença dos vereadores, os trabalhos foram cancelados, a informação era de que a própria defesa do então prefeito teria informado que não havia necessidade de votação, pois não culminaria em possível saída do socialista da Penitenciária de Tremembé.
Outra situação que causou divergência foi a transmissão de cargo para Alaíde Damo (MDB). Também no dia 26, a emedebista tentou tomar posse, mas o mesmo não foi permitido. No dia a indicação era de que como o expediente havia terminado (às 17h) não haveria como realizar o ato que ocorreu no início da tarde do dia 27, um dia antes do fim do prazo do afastamento sem justificativa.
A comissão processante afirmou que houve uma movimentação para impedir a posse da então vice-prefeita, algo que é refutado pela defesa do socialista. “Você não pode cassar por algo que está além do pedido, então é por isso que estamos entrando na Justiça”, afirma Petrin.
Com a escolha do juiz que tratará do caso, a expectativa é que uma resposta ocorra no início da próxima semana. Mesmo com as derrotas nos cinco pedidos de mandado de prisão impetrados antes do impeachment, a defesa de Atila Jacomussi mantém a esperança de resultado positivo.
Golpe?
Durante sua fala, o ex-prefeito afirmou que a cidade sofreu um “golpe” com sua cassação. “Não sinto pelo golpe político que, sim ou não, acabei de sofrer, mas a cidade sofreu um grande golpe. Mauá ainda procura um novo caminho e eu tenho certeza que o caminho será a Justiça”, disse Atila.
O socialista repetiu as críticas que fez na entrevista ao canal RDtv, na última terça-feira (30), ao atual governo mauaense, principalmente em torno de programas descontinuados e de ações preventivas, como o combate à dengue, mesmo após o registro de mais de 50 casos na cidade, segundo o político.